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O workshop “eSocial para Órgãos Públicos” realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escoex em parceria com o Ministério da Economia, foi concluído na manhã desta sexta-feira, 26 de julho. Nos dois dias de evento, servidores e gestores públicos de todo o Estado, que atuam nas áreas de gestão de pessoal, operação de folha de pagamento, contabilidade e tecnologia da informação, lotaram o plenário do TCE-MS em busca de mais conhecimento e capacitação sobre o novo sistema que vai simplificar e unificar as informações previdenciárias e trabalhistas em todos os órgãos públicos do País.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca apresentou durante o 2° Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Porto Alegre, o Projeto TCE Educação, desenvolvido pela Corte catarinense. Por cerca de 30 minutos, ele relatou detalhes do programa a uma plateia de aproximadamente 100 gestores públicos e especialistas no tema, na oficina Controle Externo e a Educação – experiências e boas práticas dos Tribunais de Contas. “Começamos a nossa atuação já nos orçamentos municipais verificando se eles são adequados a cada um dos municípios do Estado para que não virem apenas um protocolo de intenções”, destacou Sicca.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM), em parceria com a Ouvidoria Geral do TCE, lançou edital com 210 vagas gratuitas para o Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) em Manaus. Nesta edição, a exemplo do ano passado, a Ouvidoria segue com as atividades em campo, às sextas-feiras, com realização do programa Rodas de Cidadania.

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (25/07), da 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS/Suframa), que teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de dezenas de autoridades nacionais e locais, entre elas os conselheiros do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior e Júlio Pinheiro.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, os conselheiros Wilson Wan-Dall e Dado Cherem e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, além de servidores da Corte de Contas relacionados à área, participaram na manhã desta quinta-feira (25) da abertura do 2º Simpósio Nacional de Educação, realizado em Porto Alegre. “A nossa presença neste evento mostra a dimensão da importância que damos ao tema em Santa Catarina. O Tribunal vem rompendo uma lógica de trabalho meramente formalista e vem procurando focar na qualidade da execução de políticas públicas”, afirmou Adircélio.

Mais de 260 servidores de diversos órgãos públicos do Estado participam, no Plenário do TCE-MS, de uma capacitação sobre o sistema que vai simplificar as informações previdenciárias e trabalhistas – o eSocial. O curso começou nesta quinta-feira, 25 de julho, e se estende até o final da tarde de sexta-feira (26). As mudanças na plataforma digital, que será alimentada por gestores públicos em todo o País, estão sendo apresentadas pela Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz e pelo Coordenador de Gerenciamento e Estruturação dos Cadastros da Subsecretaria de RPPS, Thomas Gomes Costa.

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, os conselheiros Wilson Wan-Dall e Dado Cherem e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, além de servidores ligados à área de Educação, estarão em Porto Alegre nestas quinta e sexta-feira participando do 2º Simpósio Nacional de Educação (Sined). Na avaliação de Adircélio, “a presença de integrantes do TCE/SC no evento reflete a importância que o Tribunal catarinense dá ao tema, além de ser uma forma de prestigiar a iniciativa na corte de Contas do Estado vizinho”.

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, coordenador da Escola de Contas (Ecosil), participou nesta terça-feira (23) do encontro com representantes do Projeto Integrar, em Porto Alegre. A iniciativa, organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com a participação de integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e dos dez Tribunais de Contas brasileiros que fazem parte do projeto. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou o evento.

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/7), suspendendo concorrência pública do município de Itapipoca. Foi identificada neste processo licitatório, no valor de R$ 4,23 milhões, suposta irregularidade no edital, com a presença de cláusula que promovia restrição à competitividade.