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A união de forças entre as instituições foi demonstrada em um Painel de Referência de Auditoria realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Na ocasião participaram representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Auditoria Geral do Estado (AGE), Controladoria Regional da União, Controladoria Geral do Município (CGM), Controladoria Geral do Estado (CGE), Auditoria Geral do Município, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-MS), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Estado (MPE), e ainda o Coordenador e Relator da auditoria operacional, o Vice-Presidente do TCE-MS e Diretor-Geral da ESCOEX, Conselheiro Ronaldo Chadid.

Sumidade brasileira no tema sustentabilidade, o pós-doutor e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas afirmou, nesta quarta-feira (14), que futuro dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controles brasileiros está intimamente associado à sustentabilidade. Juarez foi um dos palestrantes do Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Obras Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Um breve histórico da trajetória dos 63 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina está retratado no vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC e que foi exibido na solenidade comemorativa realizada no dia 7 de novembro.

Presidida pelo Conselheiro Waldir Neves, a sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, 13 de novembro, analisou um total de 101 processos. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aplicaram multas aos gestores públicos no valor total de 1.810 UFERMS (R$ 49.775,00) e ainda votaram por valores impugnados que somados deram o valor de R$ 58.381,49. Relataram processos: Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou ao ex-superintendente, Marcos Américo Botelho, e à ex-diretora Administrativa e Financeira, Mônica Silva Resende de Andrade, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), o ressarcimento de R$ 8,8 milhões aos cofres do instituto e aplicou multa individual no valor de R$ 48 mil pelas irregularidades praticadas nas aplicações dos recursos previdenciários do instituto no período de 02/01/2013 a 28/12/2016. Entre os prejuízos apurados e os prejuízos potenciais, a cifra pode chegar a R$ 18 milhões.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará condenou dois ex-gestores, do Fundo Municipal de Educação de Amontada e do Fundo Geral da Prefeitura de Pedra Branca, a ressarcirem, respectivamente, R$ 510,5 mil e R$ 18,8 mil aos cofres municipais. Os valores correspondem à não comprovação de saldos financeiros de diversas contas bancárias movimentadas no ano de 2012 e ainda serão corrigidos monetariamente.

Referência internacional em auditoria ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta terça-feira (13), ao Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). O evento, que conta com diversos representantes de órgãos públicos de toda Amazônia Legal, tem como objetivo promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e demais órgãos de controle da região.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agora faz parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conhecido como A3P, o programa é voltado para o incentivo ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, à capacitação de servidores e à realização de licitações e construções sustentáveis.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta terça-feira (13), a edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Quanto às finanças públicas estaduais, com base nos dados apurados pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental da Corte, registra-se que o Estado do Espírito Santo apresentou resultado superavitário no mês passado de R$ 47,7 milhões, tendo arrecadado R$ 1,379 bilhão e gastado R$ 1,331 bilhão.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai elaborar um relatório para auxiliar o governador eleito Carlos Moisés na tomada de decisões. O estudo, focado tanto na análise da execução orçamentária do Executivo nos últimos anos quanto na estrutura patrimonial, foi sugerido ao futuro titular do Centro Administrativo, durante visita institucional ao TCE/SC. “Nosso objetivo é auxiliar na transparência dos números e na prestação de informações sobre o que já foi analisado”, ressaltou o presidente da Corte, conselheiro Dado Cherem.