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O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou sua reunião de instalação durante encontro na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, nesta quinta-feira (20). No encontro, foram definidas as ações do CTE, a continuidade dos projetos implementados no âmbito do Grupo de Trabalho Atricon-IRB, como a utilização do software TC educa no monitoramento das metas dos planos de educação, a produção de diagnósticos na área e o prosseguimento do projeto visando à validação pelos TCs dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

“Vários dispositivos da Constituição Federal de 1988 garante à população o acesso à informação”, revelou o Vice-Presidente do TCE-MS, Conselheiro Ronaldo Chadid no Seminário Transparência da Informação, Conteúdos Falsos, Transparência na Gestão Pública e Eleições 2018, realizado quinta-feira, 20 de setembro, no auditório da Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Entre 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. A determinação foi aprovada junto com outras ações propostas pelo presidente Cláudio Terrão no processo n° 1.048.966, denominado Assunto Administrativo.

A partir desta 4ª feira (19/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com um novo espaço de interação com a sociedade em seu canal do Youtube — o Conexão TCE/SC. A proposta é aproximar o cidadão do Tribunal de Contas e esclarecer a população sobre o papel do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado. Será disponibilizada uma série de vídeos produzidos pelos profissionais da Assessoria de Comunicação Social (Acom), com entrevistas, conteúdos institucionais, prestação de serviços, além da cobertura jornalística de eventos realizados pela Instituição. O principal objetivo é mostrar como atuam as diversas áreas do órgão de controle externo e contribuir para o exercício do controle social por meio da ampliação dessa conexão.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará sediará, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21/9, a oitava edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – VIII Bibliocontas.

Na semana em que a cidade de São Paulo promove ações e eventos de conscientização sobre mobilidade urbana, o Tribunal de Contas do Município (TCMSP) sediou a reunião de trabalho da comissão de mobilidade urbana da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em 19 de setembro. Essa é uma das 11 comissões temáticas criadas pela Atricon este ano, com a atribuição de elaborar diretrizes que irão orientar os trabalhos de fiscalização dos Tribunais de Contas do País em diversas áreas de atuação.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), realizará o 1º Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público de Santa Catarina, dia 24 de setembro, na sede da Instituição, em Florianópolis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram 16 alertas nesta quarta-feira (19). Todos eles tratando, especificamente, de inconformidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de municípios do Estado. São eles: Gado Bravo, Solânea, Massaranduba, Igaracy, Santana dos Garrotes, Aguiar, Ibiara, Boa Ventura, Santa Inês, Serra Grande, Conceição, Nova Olinda, Pedra Branca, Coremas, Araçagi e Tacima.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou que ex-gestora da Secretaria de Assistência Social e o então presidente da Associação Comunitária dos Catadores de Materiais Recicláveis, ambos do município de Marco, devolvam, de forma solidária, R$ 31,3 mil aos cofres do ente público, a serem ainda corrigidos monetariamente. A imposição tem como causa irregularidades constatadas no Convênio nº 01/2012, celebrado pelas partes no ano de 2012.

Representantes de órgãos de controle participaram de uma videoconferência com o Tribunal de Contas da União (TCU) para articular ações de fiscalização em conjunto dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação, na manhã desta segunda-feira (17).