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Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em prestações de contas e, por consequência, resultado em maior celeridade dos julgamentos. É o que tem se observado em relação ao exame das PCAs das Câmaras de Vereadores, pelas 1ª e 2ª Câmaras da Corte.

Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho, em Porto Alegre. O encontro reunirá especialistas para discutir, entre outros temas, à execução dos planos de educação, além da apresentação de experiências exitosas de gestão e de ações desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. Os participantes também poderão se inscrever nas oficinas.

Em Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros julgaram 30 processos, entre convênios, contrato administrativo, ata de registro de preço, licitação e admissão. Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, a sessão contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt, além do procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo.

A convite da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) o conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, representando o presidente Otávio Lessa, participou de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTR/MA), localizado no Parque das Américas, no bairro de Benedito Bentes, na manhã desta sexta-feira(17).

Realizado em várias cidades do Brasil por meio do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), o 1º Encontro Municipal Lixo Zero está com as inscrições abertas pelo site da Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), que sediará o evento no próximo dia 30 de maio. Com o apoio da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e dos demais membros colegiado, o encontro tem por objetivo promover a conscientização ambiental da sociedade. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da Escola de Contas Públicas (ECP).

O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está ofertando capacitações, na modalidade de Educação a Distância, para o mês de junho/2019.

Importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), relativo ao acompanhamento de obras realizadas nos municípios rondonienses, passou a integrar o Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/ ), que apresenta dados e informações sobre diversas áreas da administração pública municipal de Rondônia.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão nesta quinta-feira (16), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando à Cagepa a suspensão de pagamentos, que totalizam R$ 6,5 milhões, em contratos firmados pela companhia com a empresa MG & MP Serviços Ltda -ME.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (16/5), em seu site, a cartilha “Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. A iniciativa busca “contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento”, conforme afirmado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da obra.

Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora reuniu representantes de jurisdicionados estaduais na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (16/5). A sessão foi coordenada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 03610/2019-1, que trata sobre o tema. Completaram a mesa o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, o diretor de Controle de Contas, Cláudio Reis, e o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.