O programa Visita Cidadã Guiada, projeto do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizou nesta terça-feira (18/6) a última atividade do semestre com a recepção dos universitários de Direito da Faculdade Ari de Sá. No total, ao longo dos seis primeiros meses de 2019, foram recepcionados 240 estudantes, sendo 190 de seis instituições de Ensino Superior e 50 da Escola Profissionalizante Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, do Município de Iguatu.
TCEMG admite utilização de software robô em licitação do governo estadual
A Primeira Câmara do TCEMG não referendou, em sessão desta terça-feira (18/06), a decisão monocrática do conselheiro substituto Adonias Monteiro que tinha acolhido a Denúncia número 1.066.880 e proferido medida cautelar pela suspensão do Pregão Eletrônico 46/19 da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A licitação tinha por objeto o fornecimento de refeições e lanches às unidades prisionais de São João del-Rei e Resende Costa. A motivação era a utilização, sem regulamentação, de softwares (robótica) pelos licitantes na realização de lances durante o pregão eletrônico.
TCE-MS recebe Superintendente da PF para reforçar acordo de cooperação
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, juntamente com o vice-presidente, conselheiro Flávio Kayatt, o corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, o ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo e os conselheiros, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, a visita do Superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, Cleo Mazzotti e do Chefe da Inteligência da Polícia Federal, delegado Fernando Schwengber Casarin. A reunião foi para tratar de novos termos de cooperação para fortalecer as ações contidas na Rede de Controle que visam à eficiência e transparência na gestão pública.
TCs fazem levantamento de obras paralisadas no Brasil
A Atricon produziu material gráfico com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas
Câmara do TCE-PB julga irregular inexigibilidade para contrato de recuperação de créditos do Fundeb
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (18), procedimento licitatório da prefeitura de Alagoa Grande destinado à contratação de escritório de advocacia para recuperação de créditos do antigo Fundef – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Primeira Câmara do TCEMG determina devolução de R$ 551 mil aos cofres de Pouso Alegre
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) condenou por unanimidade, na sessão do dia 18/06/2019, o ex-prefeito de Pouso Alegre, Jair Siqueira, falecido no ano passado, a restituir aos cofres do município mais de R$ 551 mil. O Processo Administrativo nº 731.803 aponta um superfaturamento na execução do Contrato 191/2006, para a construção de policlínica. A responsabilidade de restituir à prefeitura passa a ser do espólio ou dos herdeiros, até o limite da herança.
TCE/SC determina ao Governo do Estado que apresente plano de ação para recuperação de pontes e passarelas de Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno de quarta-feira (12/6),
TCE-AM reprova contas de 2018 de Amazonino Mendes
As contas anuais do governador Amazonino Mendes, referente ao último ano de mandato tampão — com mais de quatro mil páginas — foram reprovadas, por maioria de votos, pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante sessão especial realizada na manhã desta terça-feira (18).
TCE e CGE iniciam auditorias nos 21 Consórcios Públicos de Saúde do Ceará
Iniciado o planejamento conjunto entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em todos os Consórcios Públicos de Saúde. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (17/6), na sede da Corte de Contas, ocasião em que foram apresentadas as equipes mistas que atuarão em três frentes: Orçamentaria e Financeira; Pessoal, Contratação e Acumulação de Cargos; e Licitação.
Presidente do TCE/SC faz balanço das ações nos primeiros quatro meses de gestão
A partir desta terça-feira (18/6), o #Conexão TCE/SC, canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube,apresenta vídeo com balanço das atividades desenvolvidas nos quatro primeiros meses da gestão do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior na presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O presidente destaca, entre outras iniciativas, o acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado para disponibilização de dados fiscais, a parceria com o Ministério Público de Santa Catarina com vistas a agilizar o fluxo de informações entre as duas instituições, a criação da Mesa de Negociação Permanente e a reestruturação organizacional do Tribunal.