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Para expor a programação e os objetivos dessa primeira ação, o coordenador do programa, conselheiro Benedito Alves, juntamente com os servidores Rodrigo Ferreira e Massud Jorge Neto, integrantes da equipe do Profaz, estiveram nessa segunda-feira (31) no município de Jaru, selecionado para receber o projeto-piloto para municípios de médio porte em Rondônia.

Augusto Gonçalves de Sousa, Gabriel Barbosa Moreira, Augusto César Pinheiro de Mattos e Euler Vicente participaram, na semana passada, em Brasília, de uma capacitação na metodologia de monitoramento dos gastos públicos do Observatório da Despesa Pública (ODP), etapa inicial da implantação do ODP no TCE/BA, fruto de um acordo de cooperação com o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU).

A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este 1º de agosto, decorre de levantamento da Assessoria Técnica (Astec), a partir de consulta ao Sistema de Tramitação Processual (Tramita) do TCE.

Arrecadação de R$ 11,05 bilhões com outorga de concessão de usinas hidrelétricas não retornará ao setor elétrico para beneficiar consumidores, pois será utilizada para cobrir déficit fiscal

Foi assinado nesta sexta-feira (28) o termo de cooperação envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) que, entre outros objetivos, busca fortalecer a fiscalização feita em relação às obras públicas.

Conselheiro relator Sebastião Tejota vai determinar a elaboração de minuta contemplando ações e prazos a serem cumpridos

A mudança no briefing apresentado pela prefeitura, além da redução do valor estimado da licitação, foi fundamental para que o plenário aprovasse, nesta quinta-feira (27/07), o voto da conselheira Marianna Montebello Willeman, que destacou, desde a primeira análise do caso, que os serviços de publicidade prestados pelos órgãos e entes da administração pública devem ser pautados pelos princípios constitucionais, orientando-se pela divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas das seguintes naturezas: educativa, de orientação social ou informativa.

A determinação resultou do exame do primeiro monitoramento da Auditoria Operacional em Educação coordenada, nacionalmente, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Considerado uma boa prática no âmbito dos Tribunais de Contas, o portal Tô no Controle, ferramenta eletrônica de transparência pública e exercício do controle social disponibilizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), está concorrendo ao 14º Prêmio Innovare, que será realizado este ano.

Em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) decidiu pela abertura de inspeções extraordinárias na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre esses órgãos e as empresas envolvidas na Operação “Lava Jato”.