Notícias

Foi realizada nessa segunda-feira (3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reunião com a participação de representantes da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) visando à definição de diretrizes, incluindo a formalização de parceria entre as instituições, a fim de verificar a efetividade da transparência pública, bem como a criação de ouvidorias nos municípios de Rondônia.

Uma análise de procedimento licitatório, realizada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), resultou numa economia de mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. O trabalho, relativo a 2017, é da relatoria do conselheiro João Carneiro Campos.

Gestores, diretores de unidades prisionais e representantes de órgãos ligados ao sistema prisional do Estado

O modelo de gestão e de contratação de serviços realizado pelo Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) será apresentado pela direção da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, ao promotor da Vara de Cidadania, Alexandre Guedes, ao procurador geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco e ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em visita técnica programada para a manhã desta terça-feira, 4/4.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou em sua Videoteca o curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal. A capacitação apresenta orientações para criação, implantação e aperfeiçoamento de Ouvidorias Públicas no âmbito municipal, além de abordar as boas práticas adotadas por outros órgãos governamentais no país.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta terça-feira (28/3), no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da última etapa dos seminários para expansão do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas. Na oportunidade, o conselheiro e o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE-SC, Nilson Zanatto, apresentaram a experiência pioneira da Corte catarinense na implantação do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas -ODP.TCE Santa Catarina.

A Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) solicita aos Tribunais de Contas informações sobre projetos desenvolvidos para fomentar a educação para a cidadania e o fortalecimento dos controles internos dos órgãos públicos. A entidade pede que as informações sejam encaminhadas até o dia 6 de abril para o representante técnico da ENCCLA junto aos Tribunais, Paulo Eduardo Panassol, através do endereço eletrônico panassol@tce.rs.gov.br.

Em julgamento realizado nesta terça-feira, 28/3, por unanimidade e acompanhando voto do conselheiro relator e presidente Antonio Joaquim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu rescindir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado em 2015 com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), que previa o cumprimento de 53 compromissos relativos à mesma quantidade de problemas estruturais apurados em auditoria operacional concluída em 2014.

Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) dão palestra hoje (29/3) no II Seminário de Capacitação para o Controle Social, promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade ACECCI. O evento teve início ontem e estende-se até esta quarta-feira, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.