Dia: 29 de agosto de 2018

“O Tribunal de Contas e o Controle Social” é tema de concurso de redação no TCE-PA

O I Concurso Estadual de Redação Prêmio Auditor Armando Dias Mendes, com o tema “O Tribunal de Contas e o Controle Social”, é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que visa a aproximar os estudantes paraenses da missão deste órgão de controle e a levá-los à discussão da qualidade dos gastos públicos e dos mecanismos de combate ao desperdício de recursos, contribuindo para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã.

TCE/SC começa a apreciar balanços/2017 dos municípios com novo modelo de análise das contas de governo

Com parecer prévio pela aprovação, Luzerna, localizado no Meio Oeste do Estado, foi o primeiro município catarinense a ter a prestação das contas/2017 apreciada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta quarta-feira (15/8). A apreciação da matéria, pelo Pleno, foi marcada pela apresentação de um novo modelo de análise e de elaboração de pareceres prévios sobre as contas dos governos municipais. Além da verificação do cumprimento dos limites constitucionais e legais, a proposta apresentada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken prioriza a análise da execução das políticas públicas, em especial na educação e saúde, a transparência das informações disponibilizadas à sociedade e a coerência da gestão com os compromissos de campanha.

TCE-PB suspende pagamentos de R$ 10 milhões de licitação na Prefeitura de Bayeux

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de Medida Cautelar, determinou a suspensão de pagamentos, referentes ao contrato 001/2018, decorrente a uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Bayeux, envolvendo recursos na ordem de R$ 10 milhões, destinada à contratação da empresa Triunfo Construções Ltda, especializada no fornecimento de material de construção. O relator do processo, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, concedeu um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente justificativas em relação às irregularidades constatadas pela Auditoria.

TCE-CE Divulga relação de municípios que serão fiscalizados in loco em setembro

Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.