O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, participou, na manhã da
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STF reafirma a competência do TCM-GO de julgar as contas dos gestores
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal –
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Trabalho do TCE-TO voltado à Primeira Infância é destaque na GloboNews
As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância
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TJSC, TCE-SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais
O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a
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Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão
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TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”
O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um
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TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”
Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo
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TCM-GO: conselheiro Daniel Goulart propõe reflexão sobre as condições de vida das crianças
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que são crianças os
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TCE-RR: “Lugar de criança é no orçamento público” ratifica o compromisso roraimense pela primeira infância
Elevar a Primeira Infância ao status de prioridade máxima na construção de políticas públicas voltadas
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TCE-AM cria ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o