Portarias

Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.

Designa o Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área, e revoga as disposições das Portarias nº 23/2023 e nº 19/2024, de 23 de julho de 2024, e dá outras providências.

Altera as Portarias nº 62 e nº 63/2024, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas – denominada Rede SGG –, respectivamente.

Altera as Portarias nº 31, 32, 33, 36, 37, 39 e 49 de 2024, que constituem comissões responsáveis por projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Designa conselheiro para atuar em representação e assessoramento da Presidência da Atricon no acompanhamento dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC).

Institui diretrizes para elaboração do Programa de Integridade no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 33/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento do Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon e designa servidores para sua composição, nos termos da Portaria n. 67, de 12 de novembro de 2024.

Altera as Portarias nº 45/2024 e 46/2024, de 23 de julho de 2024, que constituem as comissões responsáveis pelo Projeto Processos Judiciais – TCs e membros e Projeto Procuradorias Jurídicas dos TCs, respectivamente, e dão outras providências.