Portarias

Altera as Portarias nº 45/2024 e 46/2024, de 23 de julho de 2024, que constituem as comissões responsáveis pelo Projeto Processos Judiciais – TCs e membros e Projeto Procuradorias Jurídicas dos TCs, respectivamente, e dão outras providências.

Altera a Portaria nº 40/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Meio Ambiente.

Altera a Portaria nº 35/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Enunciados.

Altera a Portaria nº 47/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.

Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.

Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo.

Constitui a Comissão Organizadora do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (III CNCTC).

Altera a Portaria nº 25/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC).

Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon