Portarias

Altera a Portaria nº 52/2024, de 30 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelos projetos Relações Político-Institucionais e Processos Legislativos, alinhados às iniciativas 1.1 e 6.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon

Constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom – e dá outras providências.

Designa servidor para exercer funções de apoio financeiro junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes Ministro Flávio Dino.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Ministro Dias Toffoli.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao Conselheiro Cezar Miola.

Dispõe sobre o Monitoramento Estratégico do Plano de Gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Altera as Portarias nº 62 e 63, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação e a Rede de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon, respectivamente, e dão outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Código de Processo de Controle Externo, alinhado à iniciativa 4.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.