Portarias

Portaria 29/2025

Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos tribunais de contas brasileiros.

Portaria 26/2025

Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor, assim como em outras áreas temáticas de interesse do controle externo.

Portaria 25/2025

Altera a Portaria nº 47/2024 e institui Grupo de Trabalho especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.

Portaria 22/2025

Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.