Altera as Portarias nº 22, de 15 de abril de 2025 e nº 26, de 12 de maio de 2025.
Portaria 29/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos tribunais de contas brasileiros.
Portaria 28/2025
Altera as Portarias nº 13, 29, 36, 40, 48 e 63/2024.
Portaria 27/2025
Altera a Portaria nº 65/2024, de 07 de outubro de 2024, que constitui a comissão responsável pelo projeto Código de Processo de Controle Externo.
Portaria 26/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor, assim como em outras áreas temáticas de interesse do controle externo.
Portaria 25/2025
Altera a Portaria nº 47/2024 e institui Grupo de Trabalho especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Comissão responsável pela atividade Relações Internacionais.
Portaria 24/2025
Constitui a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão 2024-2025 da Atricon.
Portaria 23/2025
Altera o valor das diárias pagas pela Atricon.
Portaria 22/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.
Portaria 21/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho encarregado da gestão e desenvolvimento da Matriz de Risco de Fornecedores no âmbito da Rede InfoContas.