Portarias

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (II ENIATC).

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Portaria 47/2025 – Altera as Portarias nº 12 e 46/2024 que constituem as comissões responsáveis

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.

Altera a Portaria nº 28, de 23 de julho de 2024, que constituiu a comissão responsável pelo Projeto Consciência Cidadã.

Portaria 40/2025 – Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.