Portarias

Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, a fim de subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros.

Designa representantes da Rede InfoContas para compor o Grupo de Trabalho encarregado da gestão e desenvolvimento da Matriz de Risco de Fornecedores no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o ano de 2025 e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo planejamento e implementação do Programa de Integridade no âmbito Atricon, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 73/2024, de 12 de dezembro de 2024, que constitui a Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) no âmbito da Atricon – denominada Rede Secom.

Designa o Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área, e revoga as disposições das Portarias nº 23/2023 e nº 19/2024, de 23 de julho de 2024, e dá outras providências.

Altera as Portarias nº 62 e nº 63/2024, de 02 de outubro de 2024, que constituem a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas – denominada Rede SGG –, respectivamente.

Altera as Portarias nº 31, 32, 33, 36, 37, 39 e 49 de 2024, que constituem comissões responsáveis por projetos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Designa conselheiro para atuar em representação e assessoramento da Presidência da Atricon no acompanhamento dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC).