Portarias

Altera as Portarias nº 12, 36 e 40/2024, que constituem as comissões responsáveis pelos Projetos MMD-TC, Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade do Endividamento Público e Meio Ambiente.

Altera a Portaria nº 28, de 23 de julho de 2024, que constituiu a comissão responsável pelo Projeto Consciência Cidadã.

Portaria 40/2025 – Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Designa a Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2026-2027, e dá outras providências.

Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da ATRICON para o biênio 2026-2027 e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025 – e dá outras providências

Altera as Portarias nº 23, 25, 29, 30, 36 e 50/2024.