Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo Projeto de Previdência do Setor Público.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 10/2025
Institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB, instância propositiva, consultiva e colaborativa destinada a promover, apoiar e consolidar o modelo de consensualismo nos Tribunais de Contas, e dá outras providências.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 09/2025
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 08/2025
Integra as comissões do Projeto Saúde da Atricon e do Comitê Técnico de Saúde do IRB.
Portaria Conjunta Atricon – IRB – CNPTC – Abracom – Audicon – Ampcon – ANTC nº 01/2025
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2024
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 07/2025
Estabelece diretrizes simplificadas de cerimonial e protocolo para eventos promovidos ou coordenados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), e dá outras providências.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 06/2025
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável por viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2025
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2025, que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 04/2025
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2025, que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Portaria Conjunta Atricon – TCU – IRB – CNPTC – Abracom – Audicon nº 02/2025
Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 08 de janeiro de 2025 que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).