Portarias Conjuntas

Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância.

Constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.

Constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, alinhado à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.

Adita a Portaria Conjunta no 04, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.

Adita a Portaria Conjunta no 03, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.

Adita a Portaria Conjunta no 02, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros e atualizar o rol de componentes.

Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB-AbracomCNPTC nº 02/2023, para atualizar a data de conclusão dos trabalhos.

Constitui Grupo de Trabalho visando à emissão de Nota Recomendatória Conjunta destinada a propor aos Tribunais de Contas do país orientações e providências que possam contribuir para a máxima efetividade da cobrança da dívida ativa dos entes da Administração Pública.