Portarias Conjuntas

Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.

Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.

Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.

Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.

Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para substituir representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas e estratégias comuns e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.

Adita a Portaria Conjunta nº 02/2020 para substituir representante da Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.