Portarias

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Desembargador Cláudio Martinewski, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e ao Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Concede a Medalha da Atricon à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.

Concede a Medalha da Atricon ao Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.

Compõe o Conselho Consultivo da Atricon, órgão com atribuição de contribuir e apoiar a Presidência em temas de relevância para o Sistema Tribunais de Contas.

Concede a Medalha da Atricon em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.

Concede o Colar do Mérito Miguel Seabra Fagundes.

Estabelece a composição da equipe da mesa de votação para a eleição da nova Diretoria da Atricon biênio 2024-2025.

Altera a Portaria nº 031/2023, para atualizar o rol dos integrantes da Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.