Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Portaria 008/2022
Designa Grupo de Trabalho responsável pela organização de evento com o objetivo de realizar um diagnóstico e traçar diretrizes de atuação e aprimoramento para os Tribunais de Contas brasileiros relativamente ao tema do meio ambiente.
Portaria 007/2022
Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Portaria 006/2022
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Portaria 005/2022
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Portaria 004/2022
Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.
Portaria 003/2022
Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.
Portaria 002/2022
Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Portaria 001/2022
Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria 13/2021
Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.