Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Portaria 005/2022
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Portaria 004/2022
Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.
Portaria 003/2022
Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.
Portaria 002/2022
Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Portaria 001/2022
Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria 13/2021
Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.
Portaria 12/2021
Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023), que ocorrerão durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como designa comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2022/2023.
Portaria 11/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada das deliberações sobre o processo eleitoral da Atricon, nos termos previstos no Ofício nº 111/2021 – GAB – PRES.
Portaria 10/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar proposta de alteração da Portaria nº 501/2017 – MF, que pretende incluir a possibilidade de que firmas de auditoria independente possam opinar acerca da capacidade de pagamento de Entes Federativos.