Portarias

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021.

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Designa membros para a Rede Governança Brasil

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.