Portarias

Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas atividades.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o tema da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como propor a normatização dessa prescrição para as Cortes integrantes do Sistema de Controle Externo.

Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

Designa integrantes para compor comissão encarregada da proposição e execução de um plano de trabalho para produção de conhecimentos específicos referente ao tema “aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia de coronavírus”.

Constitui Comissão responsável pela edição de Nota Técnica, com vistas ao esclarecimento acerca da competência para analisar e julgar a execução orçamentária de recursos recebidos da União para o combate à COVID-19 por Estados e Municípios.

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021.

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Designa membros para a Rede Governança Brasil

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.