Portarias

Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Constitui a Comissão de Articulação para atuar nas ações de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul.

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, que designa integrantes da Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).

Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC

Designa servidor para exercer funções de apoio técnico e jurídico junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.

Portaria nº 10/2024 – Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de