Portarias

Constitui a comissão responsável pelo projeto Comunicação Atricon, alinhado à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios Membros, alinhado à iniciativa 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs – MQB, alinhado à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Automatização da Atricon, alinhado à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Boas Práticas dos TCs, alinhado à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Constitui a Comissão de Articulação para atuar nas ações de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul.

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.