Portarias

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC

Designa servidor para exercer funções de apoio técnico e jurídico junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.

Portaria nº 10/2024 – Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, a dirigentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.

Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).

Criar Comitê Executivo responsável pela governança do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Felipe Garcia Vieira, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos à Márcia Maria Vecchio, Oficial de Controle Externo aposentada do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.