Portarias

Designa representantes da Atricon para compor Grupo de Trabalho conjunto com o CNPTC e o IBRAOP destinado à promoção de estudos de viabilidade para implantação de um Painel Nacional de Obras Públicas.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC para o Ciclo 2023.

Altera o valor das diárias pagas pela Atricon.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Dispõe sobre procedimentos de controle relacionados às despesas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – ENTC.

Adita a Portaria nº 027, de 13 de outubro de 2022, para incluir novos Membros ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”

Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).