Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
Portaria nº 05/2024
Criar Comitê Executivo responsável pela governança do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União.
Portaria nº 04/2024
Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Felipe Garcia Vieira, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria nº 03/2024
Concede a Medalha Atricon 30 Anos à Márcia Maria Vecchio, Oficial de Controle Externo aposentada do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria nº 02/2024
Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Marcelo Antônio Rech, Presidente-Executivo da Associação Nacional de Jornais, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria nº 01/2024
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos jornalistas Fausto Macedo, Fernando Rodrigues e Milton Ferretti Jung Junior.
Portaria nº 48/2023
Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil e à melhoria gestão pública, à Presidente Executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Portaria nº 47/2023
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Jornalista Daniel Scola.
Portaria nº 46/2023
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi.
Portaria nº 45/2023
Compõe a Comissão de Coordenação do Projeto Comunica.