Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.
Portaria 023/2022
Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Portaria 022/2022
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).
Portaria 021/2022
Adita a Portaria nº 008-2022 para incluir Membros ao Grupo de Trabalho do meio ambiente.
Portaria 020/2022
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.
Portaria 019/2022
Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de comunicação institucional voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
Portaria 018/2022
Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.
Portaria 017/2022
Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
Portaria 016/2022
Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Portaria 015/2022
Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.