Constitui a comissão responsável pela atividade Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 27/2024
Constitui a comissão responsável pelos projetos Comunicação dos TCs e Diálogo com a Sociedade, alinhados às iniciativas 2.3 e 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 26/2024
Constitui a comissão responsável pelo projeto Comunicação Atricon, alinhado à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 25/2024
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 24/2024
Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios Membros, alinhado à iniciativa 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 23/2024
Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs – MQB, alinhado à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 22/2024
Constitui a comissão responsável pelo projeto Automatização da Atricon, alinhado à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 21/2024
Constitui a comissão responsável pelo projeto Boas Práticas dos TCs, alinhado à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 20/2024
Constitui a comissão responsável pela atividade Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 19/2024
*Revogada pela Portaria nº19 de 2025
Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.