A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
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Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado
O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.
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Secretaria de fiscalização do TCE-MA validará informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
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Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT
Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.
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TCE-SE: Mais de 95% dos órgãos sergipanos concluem autoavaliação dos portais de transparência
Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
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TCM-BA: Servidores fazem treinamento para validação de dados sobre transparência
Terminou na última terça-feira (18) o prazo para que os controladores internos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores – ou os responsáveis pela transparência nesses órgãos – encaminhassem ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia as respostas ao questionário do “Programa Nacional de Transparência Pública 2023” (PNTP).
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PNTP: etapa de validação das avaliações preliminares começa hoje
A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.
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Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos
Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.
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TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência
Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
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Cartilha orienta sobre boas práticas de transparência em portais portais públicos
Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…