Reconhecido por instituições de todo o país, o Radar de Controle Público é um dos produtos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001. O painel, que permite o monitoramento de diferentes setores da gestão pública, ganhou dois importantes incrementos neste ano.
O módulo Saúde, incorporado ao sistema pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Corte de Contas no mês de março, consolida as principais informações relacionadas às despesas, equipamentos, estabelecimentos, planos de saúde e quantidades de leitos no estado.
Em julho, a novidade foi atualizada com dados referentes à primeira infância. Números sobre mortalidade infantil, consulta pré-natal, baixo peso ao nascer, mortalidade materna e acesso à água potável por crianças de até seis anos estão entre os nove índices incluídos pela Comissão.
No Radar Saúde há informações sobre os 141 municípios do estado, que podem ser comparadas a partir de rankings e séries históricas distribuídos entre os diferentes tópicos do painel. Desta forma, é possível traçar um panorama sobre a atual situação do setor em Mato Grosso.
Os dados são obtidos por meio de levantamento junto a fontes oficiais, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O TCE-MT obteve sua primeira certificação ISO 9001 em 2012, durante a primeira gestão do atual presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli. Também foi a primeira organização pública estadual a alcançar o feito e hoje possui outros seis produtos com o selo, garantido pelo Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
Neste contexto, José Carlos Novelli chama a atenção para a importância da atualização periódica do Radar para a administração pública. “É um instrumento muito útil para que agentes políticos e a própria população conheçam a realidade do setor, comparando índices e propondo soluções.”
Radar de Controle Público
O Sistema Radar é uma solução de tecnologia que amplia a transparência da gestão pública mato-grossense, instrumentalizando o exercício dos controles interno, externo e social. Esses processos são planejados, implementados e controlados por meio das diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ).
Certificação As certificações do TCE-MT também abrangem o Controle da Qualidade das Informações Inseridas na Ferramenta Sistema Geo-Obras, Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo, Plenário Virtual, Diário Oficial de Contas (DOC), Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (SPE) e Gerenciamento de Prazo e Sistematização das Atividades (SGP).
Desde 2012, o Tribunal de Contas tem realizado várias ações voltadas ao aprimoramento da qualidade de seus serviços com base na Norma ABNT NBR ISO 9001, buscando assegurar a satisfação dos fiscalizados e da sociedade. Para tanto, estabeleceu sua Política da Qualidade alinhada com a identidade e visão estratégica da instituição.
Política do Sistema de Gestão da Qualidade
•Assegurar que o constante acompanhamento e monitoramento dos Processos Certificados contribuam para a melhoria contínua da missão institucional do Tribunal no controle da gestão dos recursos públicos;
•Buscar excelência nos mecanismos que atendam as expectativas do cliente interno e externo;
•Contribuir com a melhoria contínua, o desenvolvimento e/ou fortalecimento do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ com foco na cultura de excelência e inovação, de acordo com as normas e regulamentos pertinentes;
•Garantir a comunicação interna das ações e resultados do SGQ.
Última Revisão Jun/2023.
Fonte: TCE-MT