COBERTURA JORNALÍSTICA
– IV ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS –
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS TCS
SEGUNDA-FEIRA – 04/08/2014
Cerca de 500 pessoas participam do IV Encontro dos TCs em Fortaleza
Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que teve início no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta segunda-feira, e se prolongará até a próxima quarta (dia 06/08). O vice-governador Domingos Aguiar Filho representou o governador Cid Gomes na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais […] FOTOS VÍDEO
Valdecir Pascoal volta a defender a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Ao discursar, nesta segunda-feira (04/08), na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, disse ser preciso “sensibilizar o parlamento nacional e a própria sociedade” para a necessidade de criação de um Conselho Nacional próprio para os Tribunais de Contas à semelhança dos que […]
Salomão Ribas é homenageado pela Atricon durante cerimônia de abertura
O conselheiro aposentado Salomão Ribas Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, foi homenageado pela Atricon durante abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A placa de homenagem, com os dizeres “ao homem público, honrado e idealista em reconhecimento pela exemplar dedicação à causa do controle externo brasileiro”, foi entregue […] FOTOS
Sessão Especial em comemoração aos 60 anos do TCM-CE é realizada em evento
Em sessão especial de comemoração dos 60 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), o conselheiro presidente Francisco Aguiar contextualizou a história e destacou os acontecimentos mais relevantes para o órgão. O pronunciamento foi feita nessa segunda-feira (4), durante a abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que está sendo […] FOTOS
O Fenômeno das Ruas foi tema de palestra de abertura proferida por Silvio Meira
“Os Tribunais de Contas têm que exercer um papel muito mais profundo, precisam questionar o sistema, uma vez que as Cortes de Contas estão em um lugar privilegiado, porque julgam as contas públicas.” A frase é de Sílvio Meira, mestre e Doutor em Ciências da Computação, palestrante no primeiro dia do IV Encontro Nacional […] FOTOS VÍDEO
Gestão previdenciária é abordada em palestra destinada aos conselheiros de TCs
O evento de capacitação de conselheiros do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, iniciado hoje (4/8) em Fortaleza (CE), abordou o Controle da Gestão Previdenciária Pública pelos TCs. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conselheiro Domingos Augusto Taufner, que é Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e já presidiu […] FOTOS PALESTRA
Livro conta a história dos 60 anos de existência do TCM do Ceará
O lançamento do livro “Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – 60 anos de história” encerrou, na noite de ontem (4/08), a programação do primeiro dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O presidente do órgão, Francisco Aguiar, disse, na ocasião, que a obra “é um resgate das origens do […] FOTOS
TERÇA-FEIRA – 05/08/2014
A lista de gestores com contas reprovadas é debatida pelos Tribunais de Contas
“Os Tribunais de Contas e a lista de gestores públicos com contas irregulares: como eu voto?” foi tema de mesa redonda nesta terça-feira(5), durante o segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE). O mediador do encontro, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), convidou três palestrantes para […] FOTOS PALESTRA
Ministro Augusto Nardes propõe sinergia entre os Tribunais de Contas do Brasil
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, propôs em Fortaleza, nesta terça-feira (5), no segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realização de uma parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios com a finalidade de reformar o Estado brasileiro. Segundo ele, os Tribunais de Contas são uma […] FOTOS PALESTRA
XIII ECCOR: Debatedores concluem que sociedade tem que ser mais participativa
O painel “Controle Social e Ouvidoria”, realizado no XIII Encontro do CCOR (Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil), evento paralelo ao IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, nesta terça-feira, 5, abordou a importância da ouvidoria e da corregedoria. O conselheiro Claudio Terrão, presidente do CCOR, manifestou, no decorrer do […]
Conselheiro Hélio Parente é eleito presidente do CCOR para biênio 2014-2016
O Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR) elegeu por aclamação sua nova diretoria, que atuará no biênio 2014-2016. A oficialização da escolha da chapa única ocorreu na manhã desta terça-feira (5/8), durante o XIII Encontro do CCOR em Fortaleza (CE). O novo Presidente será o Conselheiro do Tribunal de Contas dos […]
Presidente eleito do CCOR define foco de trabalho para 2014-2016
O Conselheiro Corregedor do TCM-CE, Hélio Parente, é o novo presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). Acaba de ser escolhido durante deliberação do órgão, em Fortaleza, em substituição ao atual titular, Conselheiro Cláudio Terrão, de Minas. O mandato será de dois e a data da posse ainda […]
XIII ECCOR: Processo Administrativo Disciplinar é debatido no Encontro
O curso sobre “Questões Relevantes no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)” foi uma das atividades mais concorridas de hoje (05/08) do XIII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece até amanhã (06/08), em Fortaleza, no Ceará. O professor e Assessor do Conselheiro José Alves Viana (TCEMG), Leonardo Ferraz, […] FOTOS
Cursos simultâneos integram programação do XIII Encontro de Corregedores e Ouvidores
O segundo momento do XIII ECCOR no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi a promoção de dois cursos, que ocorreram simultaneamente e tiveram como temáticas a “Visão geral sobre ouvidoria, matriz de negócio e rotinas internas nos Tribunais de Contas” e “Questões relevantes no processo administrativo disciplinar”. O tema “Visão geral sobre ouvidoria, […]
TCs são parceiros na fiscalização da aplicação da Lei das MPEs
No segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, Bruno Quick, representando o Sebrae Nacional, apresentou a importância da Lei Complementar 123/2006, apelidada como Lei da Micro e Pequena Empresa (MPE). Ele reforça o valor das pequenas empresas, e demonstra que o terceiro maior sonho do brasileiro é ter o próprio negócio, atrás somente de ter casa […] FOTOS PALESTRA
Sebrae homenageia Antonio Joaquim pelo incentivo à executoriedade da Lei das Micro e Pequenas Empresas
O conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) foi homenageado pelo Sebrae Nacional, nesta terça-feira (5), pelos relevantes serviços prestados, nos anos de 2012 e 2013 enquanto presidente da Atricon, ao sensibilizar os TCs a incentivar os municípios a cumprir a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa. A placa de homenagem foi entregue pelo gerente de Políticas […] FOTOS
Plenária da Atricon aprova 11 Resoluções Orientativas pelo Aperfeiçoamento do Controle Externo
A plenária da Atricon aprovou nesta terça-feira (5/8), por aclamação, o texto das 11 resoluções que foram construídas pelas comissões temáticas designadas pela diretoria do órgão especificamente para este fim. As comissões realizaram duas reuniões para construir e debater o texto das resoluções e depois abriu um prazo para a apresentação de emendas. As reuniões foram […] FOTOS
Reuniões temáticas individualizadas
Luiz Henrique Lima lança livro “Tribunais de Contas: Temas polêmicos na visão de ministros e conselheiros substitutos”
Foi lançado, na noite desta terça-feira (5), o livro, coordenado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso Luiz Henrique Lima. A obra, de 250 páginas, conta com nove artigos, é editado pela Editora Fórum e traz prefácio do ministro do TCU, Marcos Bemquerer Costa. A publicação, segundo Luiz Henrique Lima, reúne artigos […] FOTOS
QUARTA-FEIRA – 06/08/2014
Declaração de Fortaleza é aprovada e encerra o IV Encontro Nacional de TCs
Com a aprovação da Declaração de Fortaleza, foi encerrado nesta quarta-feira (6/8) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento se realizou no Centro de Convenções da capital cearense e teve a presença do presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, dos ministros do TCU Augusto Nardes (presidente) e Benjamim Zymler […] FOTOS DECLARAÇÃO DE FORTALEZA
TCU, Atricon, IRB e TCE-AP vão avaliar as Governança públicas estaduais e municipais
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para prática de ações conjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e de governança e […] FOTOS
TCM-CE também adere a acordo para melhorar governança pública
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Francisco Aguiar, assinou, como parte do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza, acordo de cooperação, do qual também fazem parte a Atricon, IRB, TCU, TCEs e TCMs. O objetivo é garantir a viabilização de iniciativas, que resultem em melhorias para a […]
IRB lança ferramenta de relacionamento e conclama Congresso Mundial
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou Assembleia Geral, nesta quarta-feira, 5/8, dentro da programação do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE). O Presidente da entidade, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, apresentou realizações de sua gestão durante o primeiro semestre deste ano, lançou […] FOTOS
TCs definem ações para a implantação do processo de sistematização e divulgação de jurisprudência
Promover estudos para melhorar a estrutura tecnológica e de pessoal, além de implantar um sistema que padronize e unifique a jurisprudência de todos os Tribunais de Contas do País. Com esse objetivo, foi realizada a primeira Reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quarta-feira (6/8), paralelamente ao IV […]
ASSEMBLEIA GERAL DA ATRICON
PARTICIPANTES CIRCULAM EM EVENTO
STANDS DOS REALIZADORES E PATROCINADORES
RESOLUÇÕES ORIENTATIVAS DA ATRICON
Agilidade: Tribunais de Contas devem estipular prazos para o julgamentos de processos
Com o objetivo de proporcionar maior efetividade na atuação dos Tribunais de Contas, a Atricon aprovou a Resolução nº 01/2014 relacionada às Diretrizes de Controle Externo de “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos TCs do Brasil”. A deliberação e aprovação desta, e de outras 10 resoluções orientativas, foram realizadas no dia […]
Gestores serão auditados no momento da ação administrativa para evitar desperdício de recursos públicos
Foi aprovada por unanimidade, no último dia 6 de agosto, a Resolução da Atricon nº 02/2014, que traz diretrizes relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”. O documento orienta os Tribunais de Contas a fiscalizar a ação administrativa no momento em que ela ocorre, de forma a prevenir práticas […]
Tribunais de Contas vão se recusar a dar posse a indicados que não atendam aos requisitos da Lei da Ficha Limpa
O modelo constitucional deve ser observado para a composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas. Essa recomendação – feita pela Resolução da Atricon nº 03/2014 – foi aprovada por unanimidade durante o IV Encontro Nacional dos TCs, em Fortaleza. O objetivo é fortalecer o exercício do controle externo brasileiro. De acordo com a orientação, […]
Ampla divulgação: Site dos Tribunais de Contas devem publicar processos, decisões e transmitir sessões plenárias
Divulgar as pautas de julgamento, os processos e as decisões plenárias, bem como transmitir ao vivo as sessões pela internet ou em outros meios de comunicação. São essas as recomendações da Resolução da Atricon nº 6/2014 a todos os Tribunais de Contas do país. O objetivo é, não só publicizar o trabalho realizado pelo Controle […]
Tribunais de Contas devem incentivar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
A Lei Complementar 123/2006, que versa sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, é tema da Resolução da Atricon nº 9/2014, aprovada em plenária durante a realização do IV Encontro Nacional dos TCs. O documento orienta os Tribunais de Contas a incentivar os órgãos fiscalizados a […]
Gestores devem observar a ordem nos pagamentos públicos sob pena de terem contas reprovadas
Os Tribunais de Contas devem cumprir a ordem cronológica nos pagamentos que realizar, bem como orientar os gestores e fiscalizar tal exigência em seus julgamentos. A determinação, feita pela Lei de Licitações (art. 5º da Lei 8.666/93), foi tema da Resolução da Atricon nº 08/2014, aprovada em plenária no dia 6 de agosto, durante a […]
Atricon recomenda a adoção de práticas de gestão de informações estratégicas aos Tribunais de Contas
A Atricon – por meio da Resolução Orientativa nº /2014 – recomenda aos Tribunais de Contas a adoção de práticas relacionadas à gestão de informações estratégicas. O objetivo é incentivar a interação com outros órgãos e entidades da Administração Pública a fim de estabelecer o compartilhamento de informações e conhecimentos estratégicos que apoiem as ações […]
Atricon recomenda a implantação de Sistema de Controle Interno à administração pública
Todos os Tribunais de Contas deverão, por meio de ato normativo específico, criar e implantar um Sistema de Controle Interno em suas instituições e exigir a mesma providência dos seus órgãos fiscalizados. As orientações sobre como essa implantação deve ser feita e fiscalizada pelos TCs compõem as Resoluções da Atricon nº 4 e 5/2014, cujas […]
Fortalecimento das Corregedorias dos Tribunais de Contas é objeto de resolução da Atricon e CCOR
Os Tribunais de Contas do Brasil devem fortalecer suas Corregedorias para torná-las instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade das ações de controle externo. A Recomendação é feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores por meio da Resolução Atricon-CCOR 01/2014, aprovada no último dia 6 de agosto. […]