Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/7), os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovaram a Resolução 11/2021, que institui o Plano Estratégico 2020-2023 da Corte de Contas paulistana. O documento, estabelecido de forma inédita no órgão, reúne as orientações gerais emitidas pelo Pleno na busca pelo aprimoramento das atividades da instituição.
Antes da votação, o presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho, destacou a importância do momento de discussão e aprovação do Plano Estratégico do TCMSP: “Esse documento tem o poder de refletir e veicular os desejos e anseios deste Pleno para os próximos anos em relação ao Tribunal que queremos. Assim, comunicaremos aos servidores e à sociedade os caminhos necessários para o aperfeiçoamento das nossas atividades, de forma a refletir as exigências que os tempos atuais nos impõem. A lógica é a de que a estrutura operacional desta Corte de Contas esteja voltada para o fornecimento dos subsídios necessários, para que possamos discutir e deliberar sobre essas importantes questões. Assim, direcionaremos a capacidade técnica do nosso corpo funcional para a realização e a indicação das alternativas que possam subsidiar nosso processo de tomada de decisão”.
O documento foi aprovado por maioria, tendo como voto divergente o apresentado pelo conselheiro vice-presidente, Roberto Braguim.
O Plano Estratégico 2020-2023 veicula as macrodiretrizes a partir de quatro perspectivas: a) planejamento e orçamento; b) pessoas, aprendizado e inovação; c) processos internos; d) resultados para a administração pública e sociedade.
Esse ciclo de planejamento foi iniciado em 2017, a partir da iniciativa do Conselheiro Domingos Dissei, durante a Presidência do Conselheiro Roberto Braguim, que constituiu o Grupo de Trabalho e Governança (GTGov).
Nos anos seguintes foram aprimorados o Plano Anual de Fiscalização (PAF), definidas diretrizes gerais pelo Pleno do TCMSP e aprovada a Resolução 02/2019, que estabeleceu diretivas para a elaboração do planejamento e da estratégia do Tribunal. Além disso, foi criado o Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico – GTPE, que desempenhou diversas atividades, dentre as quais: construção dos objetivos e iniciativas estratégicos a partir das diretrizes gerais do Pleno.
No ano de 2020, foram definidas pelo grupo as intervenções (ações, projetos e programas) a serem desenvolvidas no atual biênio. No mesmo ano, o GTPE consolidou o Plano Setorial, composto pelas intervenções, indicadores e metas; e as Unidades concluíram seus respectivos Planos Anuais.