Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate eficaz e ágil da corrupção em todos os níveis de poderes públicos. Este é o desafio dos participantes do III Encontro Nacional Sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
O evento é uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, que reúne o TCE-MT e outras 16 entidades e instituições de controle externo, com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe).
O encontro reuniu mais de 450 participantes, representando os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada e organizações que atuam no campo da cidadania e controle externo de órgãos e instituições do poder público em Mato Grosso e outros estados.
A abertura do encontro foi feita pelo conselheiro substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, coordenador da Rede de Controle em Mato Grosso, e pelo presidente da Corte de Contas mato-grossense, conselheiro Antonio Joaquim. Também fizeram uso da palavra na abertura o chefe do Ministério Público estadual, procurador Mauro Curvo, e o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves, representando o governador Pedro Taques.
Ao dirigir as boas vindas aos participantes do encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou que, mais do que integrar e apoiar a Rede de Controle, a Corte de Contas tem um compromisso com a aplicação dos princípios que norteiam sua atuação. O presidente do TCE lembrou que, neste momento, o Brasil atravessa grande turbulência e passa pelo choque de perceber o quanto profunda e extensa é a corrupção nos altos escalões do governo federal e que, neste cenário, é fundamental que haja encontros e debates como o sediado na Escola de Contas do Tribunal.
Antonio Joaquim reforçou ainda que é otimista em relação ao futuro do país. Para o conselheiro, o Brasil está tomando uma espécie de “purgante” com as operações da Lava Jato e da Procuradoria Geral da República (PGR). “O país está tomando um purgante para tentar limpar essa prática, essa cultura da corrupção de suas entranhas governamentais e políticas. E eu sou uma pessoa otimista, acho que vamos emergir lá na frente um país muito melhor, em uma situação muito mais positiva para a gestão das instituições públicas brasileiras”, frisou o conselheiro presidente.
O coordenador da Rede de Controle e anfitrião do encontro, conselheiro substituto Moises Maciel, por sua vez, lembrou que, no Brasil, não existe um órgão que seja incumbido por combater e prevenir a corrupção no âmbito do poder público, e que esta ação é de responsabilidade de várias instituições. No entanto, ele salientou que ainda não há uma coordenação entre estas organizações.
Segundo Moises Maciel, o momento é oportuno para que seja formada uma Rede Nacional de Contrrole da Gestão Pública para aglutinar e coordenar os esforços nessa batalha. “Os órgãos de controle, trabalhando de forma efetiva e eficiente, poderão trazer de volta a confiança que o país prcisa ter nas suas instituições governamentais para poder avançar”, disse.
Durante o encontro, serão ministradas uma série de palestras com personalidades e representantes dos poderes e órgãos estaduais, que têm uma atuação destacada no combate à corrupção no país, como a juíza de Mato Grosso, Selma Arruda, responsável pela 7ª Vara Especializada em Crime Organizado e Contra o Patrimônio Público; o jurista Marlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa; o delegado da Polícia Federal, Rolando Alexanre de Souza, responsável pelo serviço de inteligência da corporação; Waldemir Paschoiotto, secretário de Controle Externo do TCU em Mato Grosso; o desembargador federal Fausto de Sanctis; e Fabio George, conselheiro do CNMP e presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), entre outros.