A Subcomissão de Garantia da Qualidade do MMD para avaliação dos indicadores dos tribunais de contas foi recebida, na manhã de hoje (19/08/24), na Capital Mineira, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz.
A delegação é composta pelos conselheiros Ronaldo Nascimento Sant’Anna (TCM-BA) e Antônio Ed Souza Santana (TCE-RN), pela conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos (TCE-MS), e pelos servidores públicos Paola Carolina Canuto Brandão (TCE-PR) e Ricardo Barbosa Villaça (TCE-RN).
Até 4 de outubro, as subcomissões visitarão 32 tribunais de contas para avaliação do desempenho do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A avaliação dos indicadores é feita bienalmente e os trabalhos de coleta de dados e avaliação das informações prestadas vão até amanhã, na Sala Ágora. Lá serão avaliados 472 critérios de 25 indicadores, em várias áreas, como por exemplo independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria, entre outras. Também serão analisadas 5 boas práticas do TCEMG.
Segundo o conselheiro Ronaldo Nascimento Sant’Anna (TCM-BA), o MMD-TC é uma ferramenta de análise de importância crucial para avaliar a qualidade e a eficiência dos trabalhos de fiscalização e controle externo. Em 25 indicadores (QATCs), que são programas de qualidade e agilidade dos TCs, destacam-se análises da gestão, dos prazos processuais, fiscalização e auditoria de educação, saúde, segurança pública, e como são feitas as auditorias financeiras, operacionais e de conformidade. Assim é possível verificar a qualidade e a eficiência do sistema TCEs. “Tudo isso fortalece o sistema e é bom para a sociedade”, disse ele.
A delegação está sendo assessorada pelas equipes do TCEMG, que integram a Comissão de Controle da Avaliação do TCEMG e a Comissão de Avaliação do TCEMG. A primeira é composta por Polliane Rose Patrocínio, diretora-geral do TCEMG; Daniela Mello Coelho Haikal, superintendente de Gestão e Finanças; Pedro Henrique Magalhães Azevedo, superintendente de controle Externo e Milena de Brito Alves, diretora de Planejamento e Gestão Estratégica. Por sua vez, a Comissão de Avaliação é composta por Marília Gonçalves de Carvalho, Álvaro Miranda Leite Ribeiro, Aridelma da Silva Peixoto, Bruna Sarah Salomão e Thalita Valesca Baeta Costa.
O Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos tribunais de contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-MG