Sete Tribunais de Contas (TCs) recebem, até a próxima sexta-feira (02), visitas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Os encontros, que iniciaram nesta segunda-feira (29), ocorrem nos Tribunais de Contas dos Estados da Paraíba (TCE-PB), Minas Gerais (TCE-MG), São Paulo (TCE-SP), Goiás (TCE-GO) e Pernambuco (TCE-PE), do Município de São Paulo (TCM-SP) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO), conforme o cronograma previsto aqui.
As CGQ são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro. Uma das inovações desta edição da avaliação é a utilização do Sistema Aprimore. A ferramenta, desenvolvida pelo TCE-RO, permite a coleta e análise dos dados de forma automatizada, garantindo maior confiabilidade na captação e no tratamento das informações.
A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação do projeto. Ao todo, serão analisados 402 critérios em diferentes áreas. As atividades do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18, no Rio de Janeiro (RJ).
Saiba mais:
O MMD-TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social. Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu um treinamento entre os dias 25 e 27 de maio na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Próximas etapas do projeto:
Outubro e Novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.