O Comitê Gestor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visita, nesta quarta-feira (9), o TCE do Acre e, na próxima quinta-feira (17), o TCE de Rondônia. Foram realizadas, até o momento, 25 visitas técnicas dentre os 28 TCs que aderiram ao regulamento de avaliação da qualidade e agilidade do controle externo.
Até o final do mês de outubro deverão ser visitados os TCEs do Paraná e de Santa Catarina e o TCM da Bahia.
Quando finalizadas as visitas técnicas, um relatório de compilação dos dados será produzido e os resultados serão apresentados durante a realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
O regulamento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e, os últimos, se referem aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar que o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item.
O objetivo é apurar, de forma aprofundada, se os órgãos de controle externo atendem aos anseios da sociedade.