O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi reconduzido, nesta quarta-feira (19), ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2013/2014.
A eleição aconteceu de forma unânime durante sessão extraordinária presidida pelo decano da Corte de Contas, conselheiro Raimundo Oliveira Filho, e realizada logo após a última sessão plenária deste ano, que durou pouco mais de uma hora e julgou 24 processos.
Os conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foram eleitos, também de forma unânime, para os cargos de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Os três foram empossados logo após a contabilização dos votos.
“O TCE vem experimentando, ao longo dos últimos anos, importantes ações de modernização que o aproximaram, cada vez mais, da sociedade. Esse avanço de gestão é fruto, principalmente, do trabalho árduo e eficiente executado por todos os funcionários do órgão”, avaliou Cutrim, que presidirá o Tribunal pela quarta vez – ele exerceu o cargo nos biênios 2005/2006; 2007/2008; e 2011/2012.
No seu discurso de posse, Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora no biênio 2011/2012 destacando, dentre elas, a implantação do processo de prestação de contas eletrônicas; aprovação da Instrução Normativa que trata do Diário Oficial Eletrônico do TCE; conclusão do planejamento estratégico; implantação parcial do Gerenciamento de Documentos Eletrônicos dos processos da área meio; reestruturação da Escola de Contas; aprovação da lei que incorpora a gratificação de controle externo ao vencimento básico dos cargos efetivos da carreira de especialista; formalização de convênios com o Ministério da Previdência Social para acesso de informação de acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na lei nº 8112/90 e de aprimoramento e controle de informações na área de auditória previdenciária; dentre outras.
Já para o próximo biênio, o presidente reeleito disse que o objetivo é continuar aprimorando o processo de modernização do Tribunal como forma de alcançar as seguintes metas: iniciar a construção do prédio anexo do órgão; implantar a segunda fase do projeto de estruturação tecnológica; encaminhar projeto de lei que institui a nova estrutura organizacional; implementar programa de orientação aos jurisdicionados com cursos e oficinas regionalizadas; implantar a certidão eletrônica de convênios; ampliar o acervo bibliográfico; otimizar e agilizar as análises de julgamentos de contas; implantar a política de comunicação institucional e aprimorar as relações institucionais; instituir o sistema de acompanhamento das licitações e contratações públicas; dentre outras.
“Considero o Tribunal não apenas como um órgão público, mas também como uma grande família, formada por homens e mulheres de bem. E tenho certeza que esta família, este grupo de trabalho competente, continuará trabalhando muito pela boa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.
Profissionalismo e interação com a sociedade
O trabalho desenvolvido pelo corpo funcional do TCE e as ações de modernização implantadas também foram a tônica dos discursos dos demais conselheiros e dos procuradores que participaram da sessão extraordinária.
Jorge Pavão, além de elogiar o trabalho desenvolvido por Edmar Cutrim e os conselheiros Yêdo Flamarion Lobão (ex-vice presidente) e Álvaro César de França Ferreira (ex-corregedor) nestes últimos dois anos, destacou o empenho dos funcionários como um ponto chave para aquilo que ele classificou de “mudança de cara”.
“Hoje, a sociedade maranhense conhece a função do TCE. Sabe que o órgão é formado por pessoas que zelam pela correta aplicação dos recursos públicos. E isso é resultado do trabalho dos profissionais que fazem esta Casa”, disse.
Avaliação semelhante fez o conselheiro Raimundo Oliveira Filho. De acordo com ele, o Tribunal, através das novas tecnologias, interage e presta contas diariamente à população. “A prestação de contas eletrônica é uma prova concreta de que o TCE do Maranhão avançou muito e, hoje, é um dos melhores Tribunais do Brasil”.
Já a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez, citou a implantação do planejamento estratégico como mais uma ação que diferencia o Tribunal maranhense dos demais do país. Ela desejou sucesso aos membros da nova Mesa Diretora.