O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, coordenador da Escola de Contas (Ecosil), participou nesta terça-feira (23) do encontro com representantes do Projeto Integrar, em Porto Alegre. A iniciativa, organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com a participação de integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e dos dez Tribunais de Contas brasileiros que fazem parte do projeto. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediou o evento.
Na pauta, os investimentos públicos na área da educação. Durante abertura, o conselheiro Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, abriu a reunião destacando o protagonismo da iniciativa, com a participação de órgãos de diferentes esferas. “É um novo momento para os TCs, onde se percebe um olhar focado nos resultados dos investimentos públicos no ensino e como esse serviço chega à população. A participação efetiva da OCDE e do TCU qualifica essa etapa”, disse.
O conselheiro Fernando Catão disse que entre os assuntos debatidos estavam à seleção de indicadores para o planejamento de auditorias; avaliações do desempenho nas áreas da educação e governança; desafios e oportunidades relacionadas à disponibilidade e qualidade de dados, além do compartilhamento, por parte da OCDE, de experiências de outros países na área.
Vanessa Lopes, uma das responsáveis pelo projeto no TCU, destacou a importância de descentralizar as reuniões e de ampliar o Integrar para outros Tribunais que ainda não são participantes. “Tenho certeza que no final do projeto teremos avançado muito na efetividade do controle externo descentralizado das políticas públicas”, afirmou.
Além disso, Gavin Ugale, representante da OCDE, exibiu um panorama do trabalho realizado até o momento, como o questionário sobre os indicadores, as pesquisas e a elaboração do referencial de análise. Também, afirmou o papel da OCDE de construir a metodologia de seleção de objetos de controle, que será aplicada a partir do ano que vem como um piloto.
Além do conselheiro, também participaram do evento as auditoras de contas públicas Adriana Falcão do Rego e Lúcia Patrício de Souza.
Projeto Integrar
O projeto é resultado de um acordo de cooperação entre o TCU e a OCDE, em parceria com o Comitê Técnico da Educação do IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Trata-se de um projeto-piloto que tem a participação dos TCs dos estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Com base nos indicadores disponíveis, o projeto busca desenvolver uma metodologia que permita aos Tribunais uma atuação estratégica e coordenada. É um modelo abrangente de compreensão das políticas descentralizadas, combinando indicadores de governança interfederativa e dados orçamentários.
O objetivo é melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento das gestões e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, além do estreitamento das relações entre TCs, por meio do compartilhamento de boas práticas. As próximas fases do projeto, previstas para serem executadas até 2020, incluem elaboração de guia referencial, relatórios finais e lançamento de teste-piloto.
Ascom/TCE-PB