O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) Gilberto Diniz e a Controladora Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, lançaram no dia 9 de junho, em conjunto com outros autores, o livro Registro de Preços: Análise da Lei 8.666/93, do Decreto Federal 7.892/13 e de outros atos normativos.
Centenas de pessoas prestigiaram o lançamento do livro
O evento, realizado no salão Mestre de Piranga, na sede do Tribunal de Contas, contou com a presença de centenas de pessoas. Compareceram o Conselheiro do TCEMG José Alves Viana; o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães; a Procuradora do MPC Cristina Andrade Melo; o Vice-prefeito da Capital, Délio Malheiros; e outras autoridades.
A obra tem como coordenadora a Controladora Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, e foi publicada pela Editora Fórum. Segundo os editores, o objetivo do projeto foi orientar o leitor quanto à aplicação prática das normas que tratam sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP), “sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma”.
O Conselheiro Gilberto Diniz assina a seção “Roteiro do protagonista do SRP – as competências do órgão gerenciador previstas no decreto 7892 de 23/01/2013”. O Conselheiro é bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Pós-graduado em Controle Externo e Mestrando em Filosofia do Direito. Também são autores do livro Ariane Vieira, Bruna Colombarolli, Caio Cordeiro, Fernanda Romanelli, Iúlian Miranda, Mariana Avelar, Murilo Vale, Sarah Campos e Thiago Riccio.
O Vice-prefeito, Délio Malheiros, e o Conselheiro José Alves Viana
O Vice-prefeito, Délio Malheiros, e o Conselheiro José Alves Viana
Os coautores Murilo Vale, Bruna Colombarolli e Caio Cordeiro
Os coautores Murilo Vale, Bruna Colombarolli e Caio Cordeiro
As coautoras Ariane Vieira e Mariana Avelar
As coautoras Ariane Vieira e Mariana Avelar
A Assessora Polliane Patrocínio, A Diretora Geral , Júnia Bretas, e o Diretor Gustavo Vidigal
A Assessora Polliane Patrocínio, A Diretora Geral , Júnia Bretas, e o Diretor Gustavo Vidigal
Repercussão
Durante sessão da Segunda Câmara do TCEMG, realizada extraordinariamente na terça-feira, 10 de junho, o Conselheiro Substituto Hamilton Coelho parabenizou o colega, o Conselheiro Gilberto Diniz, pela publicação do livro. Leia a íntegra:
Parabéns aos autores do livro Registro de Preços, em especial ao Conselheiro Gilberto Diniz que, no capítulo “Roteiro do protagonista do Sistema de Registro de Preços – as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013”, aborda, dentre outras questões, o novo modelo de Administração Pública, focada em resultados, tema relevante e atual, conteúdo da disciplina que tenho a honra de lecionar na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
Novamente, Sua Excelência evidencia notoriedade acadêmica e busca contribuir para uma melhor gestão pública, sem perder de vista o controle externo com foco em resultado, afinal, a modalidade Registro de Preços possui dimensões gerencialistas.
O lançamento ocorreu na data de ontem, aqui no Tribunal de Contas, num cenário descontraído, festivo e de grande intelectualidade.