O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro foi empossado nesta segunda-feira, 9, para ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2020/2021, sucedendo ao conselheiro Ulices Andrade. A solenidade foi marcada ainda pela posse dos demais membros da nova Mesa Diretora: a conselheira Susana Azevedo e o conselheiro Carlos Alberto Sobral, empossados como vice-presidente e corregedor geral, respectivamente.
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Embora já empossados, conforme o Regimento Interno da Corte, os novos dirigentes iniciarão a gestão no próximo dia 2 de janeiro.
Em seu discurso de posse, o novo conselheiro-presidente antecipou sua perspectiva de gestão para os próximos dois anos. “O que queremos é que este Tribunal, como instituição que tem missão constitucional a guarda de bens, valores e dinheiro público, atue de modo que o cidadão possa sentir efeitos de um controle regular, pautado no planejamento de ações de auditoria, respeitando, sempre, o devido processo legal na esfera do controle externo”, destacou.
Conforme o conselheiro Luiz Augusto, o TCE deve ser visto como passagem obrigatória para o alcance “de um Brasil mais fraterno, justo, solidário e sensível às disparidades sociais e de renda, garantidor, portanto, do acesso às políticas públicas. Um país capaz de transformar os fins constitucionais em serviços postos à disposição do povo. Continuaremos vigilantes, sempre estimulando o controle social, incentivando a atuação interinstitucional coordenada”.
Também empossado membro da Mesa Diretora, o novo corregedor-geral, conselheiro Carlos Alberto Sobral, exaltou a atuação do novo presidente e parabenizou o conselheiro Ulices Andrade pela gestão que se encerra.
“Ulices foi um gestor que investiu em tecnologia, abriu o Tribunal para os jurisdicionados e para a sociedade como um todo; é um gestor iluminado, que nos enche de orgulho. O novo presidente vai encontrar um caminho grandioso também, mas com desafios a enfrentar. E não vai enfrentá-los sozinho, pois conta desde já com o apoio de todos os membros da administração superior, em especial, os demais companheiros de Mesa Diretora. Todos nós, somados, estaremos ao seu lado para que a gestão seja o mais brilhante possível”, ressaltou o conselheiro decano.
Outro a discursar na solenidade foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, que agradeceu as contribuições da gestão passada ao MPC e destacou em sua fala a necessidade de empatia nos gestores e servidores públicos com os problemas enfrentados pela população.
“Agradecemos ao conselheiro Ulices, diretorias e sua equipe pelo suporte a todas as demandas as quais fomos interlocutores, como, por exemplo, os eventos de combate à corrupção. Quero saudar o novo presidente que, com toda uma vida dedicada ao serviço público, inicia uma nova jornada de alegrias e muitos desafios, como números difíceis em relação aos municípios e à Lei de Responsabilidade Fiscal, alfabetização, filas na saúde, deficiências no serviço de transporte coletivo. Porém, os desafios podem ser equacionados com métodos de gestão adequados. Esperamos esse novo biênio uma boa gestão, com ênfase no esforço em ações de controle que produzam círculos virtuosos de gestão nos estados e municípios”, destacou Bandeira.
Dever cumprido
A cerimônia teve início com a apresentação de um vídeo detalhando as realizações da gestão passada, sob a presidência de Ulices Andrade, no qual foram destacadas iniciativas na área de tecnologia, números positivos no julgamento de processos e ações educativas e de combate à corrupção por parte do Tribunal.
As realizações da gestão foram também apresentadas no discurso do conselheiro Ulices Andrade, que destacou que estas não seriam realidade sem o trabalho em equipe, além de expressar sua gratidão aos demais conselheiros e servidores que fazem o Tribunal de Contas de Sergipe.
“Os resultados positivos refletem um trabalho conjunto e coletivo. A nova Mesa Diretora desta Casa, sob a presidência do prezado amigo e ilustre conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, certamente dará atenção especial a esse padrão de qualidade conquistado pela educação e competência dos nossos servidores e, claro, ainda haverá de fazer melhor e muito mais por nossa instituição”, declarou Ulices.
Prestígio
A solenidade contou com a presença de autoridades, como o governador Belivaldo Chagas, que precisou se ausentar e foi substituído na Mesa pela vice-governadora, Eliane Aquino; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Alberto Romeu Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo; a secretária adjunta da OAB/SE, Andrea Leite; o deputado federal Gustinho Ribeiro; além dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, servidores do TCE e amigos e familiares do presidente empossado.
O governador Belivaldo desejou votos de boa gestão ao novo presidente. “Essa eleição acontece a cada dois anos, é um rodízio natural. Nós temos um Tribunal de Contas representado por pessoas competentes e atuantes, assim são os conselheiros Ulices Andrade, que fez uma boa gestão, e Luiz Augusto. Tenho certeza absoluta de que o relacionamento bom vai existir com o conselheiro Luiz Augusto que está tomando posse hoje e fiz questão de estar aqui para desejar um bom trabalho, essa boa relação é muito positiva para a democracia”.
*Fotos: Cleverton Ribeiro