O periódico europeu NCAF (Novos Desafios em Contabilidade e Finanças, na versão em português), uma publicação da editora Eurokd voltada a pesquisas de alta qualidade em contabilidade e finanças, trouxe em sua última edição artigo da lavra do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Omar Pires Dias.
Intitulado “Reflections of the Consistency of the Public Sector’s Financial Statements in the Performance of Fiscal Management” (na tradução: Reflexos da consistência das demonstrações contábeis do setor público no desempenho da gestão fiscal), o artigo é fruto dos estudos do conselheiro-substituto Omar Dias durante o Mestrado em Ciências Contábeis, concluído em 2017, pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape).
Para ser publicado internacionalmente, o trabalho do conselheiro-substituto Omar passou antes por uma fase de seleção de artigos produzidos por concluintes de pós-graduação feita pela Fucape, na área de contabilidade. Com o aceite da revista europeia, foram feitos os ajustes necessários à edição do artigo, produzido em coautoria com o professor doutor Aziz Xavier Beiruth, orientador de Omar Dias durante o mestrado.
TEMA DA PESQUISA
Em seu estudo, Omar Dias trata da contabilidade governamental, área da contabilidade voltada a questões e procedimentos da esfera pública. Foi identificada a relação existente entre o nível de consistência das demonstrações contábeis do setor público e o desempenho da gestão fiscal dos municípios rondonienses, no período compreendido entre 2011 e 2015.
Na questão da metodologia, destaque para o uso, pelo conselheiro-substituto, de dados extraídos do sistema utilizado pelo TCE-RO (portanto, públicos) denominado Sigap, que recepciona, entre outras informações, os balancetes mensais dos municípios, assim como as contas anuais.
Utilizando regras mais homogêneas – que excluem do cômputo as regras com 100% de acertos e aquelas com acertos abaixo de 5% –, os resultados da pesquisa indicaram que, quanto mais consistentes são as informações contábeis (livres de erros, divergências, imperfeições), melhor será o desempenho da gestão fiscal.
“É um trabalho relevante, pois mostra, de certa forma, que a consistência dos balanços públicos é fundamental para que essas informações sejam utilizadas pelo gestor na tomada de decisão e, assim, bem gerir a questão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal dos entes públicos”, destaca o conselheiro-substituto Omar Pires Dias.
TRIBUNAL DE CONTAS
O trabalho, ainda de acordo com Omar, eleva o nome do TCE-RO, uma que vez que a Instituição consta no trabalho como “excelente banco de dados para fonte de pesquisas dessa natureza”, ao recepcionar informações contábeis, orçamentárias financeiras e patrimoniais de seus juriscicionados (Estado e Municípios).
“O Tribunal de Contas é um manancial precioso e rico de informações não só para o controle externo, como também para a sociedade e os próprios jurisdicionados, que podem recorrer ao seu banco de dados para pesquisas, estudos e trabalhos de toda a ordem”, acrescentou.
Quanto ao seu artigo, o conselheiro-substituto Omar destaca como próximo desafio a atualização da pesquisa científica, abarcando uma série histórica mais ampla. “Isso dará ainda mais consistência ao trabalho, pois nos possibilita ter conclusões mais realistas sobre esse cenário”, completou. Leia as versões do artigo: inglês – https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/10/NCAF.2021.06.02.pdf; e português – https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/10/Artigo-CSOPD-TCE-RO.pdf.
ASCOM TCE-RO