Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 107 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 08 e 11 de março.
Primeira Câmara
Foram julgados 17 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de licitação e contrato administrativo. TC/5312/2014, TC/3694/2014, TC/152/2013, TC/9011/2014, TC/23535/2012, TC/6556/2014, TC/8700/2014, TC/14948/2014.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre contratos administrativos, e procedimentos licitatórios: TC/12518/2018, TC/12575/2018, TC/12587/2018, TC/12659/2018 e TC/12899/2018.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou quatro processos referentes a contratos administrativos e contrato de obra: TC/9781/2013, TC/9018/2014, TC/4836/2013 e TC/12364/2014.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 38 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O conselheiro Waldir Neves relatou 20 processos entre, contrato administrativo, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços, contrato de obra, convênio, licitação e inexigibilidade. TC/9664/2018, TC/35230/2011, TC/76368/2011, TC/01389/2012, TC/01999/2012, TC/8957/2013, TC/14954/2013, TC/18390/2013, TC/13543/2016, TC/14430/2016, TC/167/2017, TC/169/2017, TC/10909/2017, TC/10910/2017, TC/10913/2017, TC/11605/2017, TC/23717/2017, TC/6096/2018, TC/9780/2018 e TC/10125/2018.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, entre contrato de obra, licitação e ata de registro de preços. TC/9466/2016, TC/6592/2019, TC/10968/2019, TC/881/2020 e TC/11228/2020.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram 13 processos, entre contrato administrativo, ata de registro de preços, inexigibilidade e licitação. São eles: TC/18188/2015, 1636216, TC/10871/2017, TC/11629/2018, TC/2720/2019, TC/8706/2018, TC/10793/2020, TC/725/2019, TC/264/2019, TC/12883/2015, TC/6027/2017, TC/2835/2020, TC/2882/2020, TC/2888/2020.
Pleno
A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 52 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou oito processos, sendo contas de gestão e recurso ordinário, pedido de revisão e apuração de responsabilidade: TC/10031/2016, TC/06847/2017, TC/07837/2017, TC/14050/2017, TC/24746/2017, TC/24747/2017, TC/10746/2018, TC/1520/2014/001.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 20 processos referentes, prestação de contas de gestão, pedido de revisão e recurso ordinário: TC/2021/2014, TC/7646/2015, TC/4899/2016, TC/6623/2016, TC/6871/2016, TC/5962/2016, TC/24011/2017, TC/4660/2017, TC/15178/2017, TC/1671/2018, TC/1674/2018, TC/1649/2018, TC/10394/2018, TC/13166/2018, TC/1050/2019, TC/8831/2019, TC/11588/2014/001, TC/30762/2016/001, TC/17520/2014/001, TC/4747/2018/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de contas de gestão e auditoria. TC/07016/2017, TC/2192/2018, TC/2876/2019, TC/22058/2017
Outros cinco processos referentes à auditoria e contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/7909/2015, TC/6066/2016, TC/2062/2018, TC/2528/2018, TC/2682/2019.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou nove processos entre contas de gestão, monitoramento e relatório destaque: TC/12875/2020, TC/7192/2020, TC/18955/2016, TC/25046/2017, TC/19039/2015, TC/1726/2009, TC/2434/2018, TC/8786/2016, TC/7068/2015.
Já o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos entre recurso ordinário, contas de gestão e apuração de responsabilidade: TC/7036/2014, TC/3625/2014, 117006/2012/001, TC/2828/2015/001 e TC/2882/2015/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
ASCOM TCE-MS