Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.
No dia 16 de março, TCE-ES irá sediar o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor
No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.
TCMSP inaugura site sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Em uma iniciativa inovadora no âmbito do Controle Externo, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura um site dedicado a apresentar à população informações e providências inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à política de proteção de dados inserida nas atividades desenvolvidas pelo Tribunal.
Primeira etapa de webinário apresenta Plano Estratégico do TCE-RO – Horizonte 2021/2025
Os agentes públicos do Tribunal de Contas (TCE-RO) puderam assistir nesta quinta-feira (11/3) à primeira etapa do webinário de apresentação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas (TCE-RO), horizonte 2021/2025. A abertura foi feita pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, com participação ainda do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do coordenador do Escritório de Projetos, Igor Tadeu.
TCE-GO: Sobrepreços no Credeq de Caldas Novas resultam em bloqueio de pagamentos
A recusa da Goinfra em eliminar sobrepreços descobertos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás nas obras de construção do Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) de Calvas Nova resultou no bloqueio de todo e qualquer pagamento à empreiteira da obra. Determinação nesse sentido está contida em medida cautelar baixada pelo conselheiro Saulo Mesquita, referendada na sessão plenária desta quinta-feira (11/mar).
TCE-MS retoma Home Office para servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o expediente presencial até o próximo dia 31 de março. A decisão está na Portaria Nº 78/2021, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de março.
Câmara do TCE-PB julga irregulares contas de institutos de Previdência e referenda cautelar para suspender Pregão
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), por videoconferência, referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz, para suspender o processo licitatório iniciado pela Prefeitura de Pedra Branca, visando aquisição de pneus, tendo em vista restrições impostas no edital que contrariam os requisitos legais da Lei. O gestor terá um prazo de 15 dias para esclarecimentos (proc. nº 03463/21.
Conselheiros do TCE-MS relatam 107 processos em sessões virtuais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 107 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 08 e 11 de março.