Conselheiros tomam posse para dirigir a Câmara Especial de Julgamento do TCM-PA

Após a sessão plenária ordinária desta quinta-feira (21), os conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará estiveram reunidos no gabinete da presidência da Corte de Contas para empossar os conselheiros que conduzirão a Câmara Especial de Julgamento pelos próximos dois anos. O conselheiro Daniel Lavareda assumiu a presidência da Câmara. A vice-presidência da Câmara de Julgamento está a cargo do conselheiro Antonio José Guimarães.

A Câmara Especial de Julgamento do TCM-PA foi instalada em agosto de 2017 e compatibilizou as diretrizes adotadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em observância ao modelo constitucional, e deu maior celeridade à tramitação e julgamento de processos, contribuindo para uma maior efetividade do trabalho do TCM-PA.

As sessões da Câmara Especial do TCM-PA ocorrem na primeira quarta-feira útil de cada mês, na sede do Tribunal, a partir das 9h, seguindo os mesmos ritos das sessões ordinárias.

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