O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é obrigatório segundo o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para sensibilizar profissionais e gestores de educação visando ao cumprimento dessa exigência, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul promove ações educativas há sete anos.
Uma delas é o e-book Educação Antirracista: desafios e fiscalização, uma parceria do TCE gaúcho com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outras organizações. A publicação aborda vários aspectos relacionados ao tema, a partir do olhar do controle, de movimentos sociais e da universidade. Também está disponível uma capacitação online e gratuita sobre a aplicação do artigo 26-A na Educação. O curso pode ser acessado por qualquer pessoa. Ao longo de 11 módulos, os participantes têm acesso a temas como “os marcos legais que sustentam a educação antirracista no Brasil”, “relatos de indígenas e negros sobre suas histórias”, “gestão municipal e estadual do sistema escolar” e outros.
O curso está disponível para início imediato. Os inscritos podem assistir às aulas no horário que desejarem. Basta acessar o site www.ead.tce.rs.gov.br, fazer um cadastro e começar as aulas. A carga horária total é de 20 horas.