Foi aberta nesta quinta-feira (23), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), capacitação na área de licitações, envolvendo a elaboração de termo de referência para contratos de prestação de serviços. O curso é organizado pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade da Corte responsável pela educação corporativa, e tem a participação de servidores de órgãos públicos municipais e do Estado.
A abertura do evento foi feita pelo diretor-geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, que, entre outros pontos, informou aos presentes que, em face do planejamento de cursos e atividades do TCE/Escon para 2015, é importante que os órgãos jurisdicionados enviem à Escon sugestões de capacitação a serem realizadas no próximo exercício. “Esse retorno é importante, porque nos auxilia na consolidação da grade de cursos”, acrescentou.
Sobre a capacitação, o diretor-geral da Escola Superior de Contas destacou a competência e qualificação do instrutor, o advogado especialista em Direito Público Erivan Pereira de Franca, que é servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1997.
Por sua vez, o instrutor Erivan Pereira, além de estimular os participantes a questionarem e exporem suas dúvidas referentes ao tema, iniciou sua exposição abordando a importância de um bom planejamento para a realização das contratações de serviços pelo setor público.
Outros conceitos que serão trabalhados durante o curso envolvem tópicos como os serviços de natureza continuada; a caracterização do contrato de terceirização; a concepção de termo de referência e estudos técnicos preliminares. Relativamente à elaboração do termo, serão enfocadas a justificativa/motivação e a definição do objeto, além de repassadas informações adicionais sobre o assunto.
PROGRAMAÇÃO
A capacitação sobre elaboração de termo de referência para contratos de prestação de serviços se estende ao longo desta quinta-feira, encerrando-se nesta sexta-feira (24), em dois períodos (manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h), totalizando 16 horas-aula. Haverá certificados para os participantes, expedidos pelo TCE/Escola Superior de Contas.