Pelo menos 200 membros e servidores dos órgãos de controle participaram, na manhã desta segunda-feira (4), da abertura do curso “Quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”. O encontro ocorre das 9h às 19h, no auditório do Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. A capacitação é promovida pela Atricon em conjunto com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), CNPTC, IRB e Abracom. As atividades vão até o dia 06 de setembro.
O presidente do TCMRio e do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, afirmou que é necessário mensurar os benefícios gerados pelo trabalho desenvolvido pelo Sistema de Controle Externo. “É preciso fazê-lo, dar boas notícias sobre o setor público. E, assim, demonstrar com embasamento em dados concretos o que se pode realizar com o Programa de Quantificação de Benefícios”.
A relevância da adoção de uma metodologia única para aferir os resultados gerados pela atuação dos Tribunais de Contas foi ressaltada pelo presidente da Atricon, Cezar Miola. “É uma oportunidade ímpar para fins de organização e de sistematização das informações sobre os resultados alcançados. É uma forma de demonstrar para a sociedade a efetividade do trabalho desenvolvido. Esse é um fator que auxilia na legitimação das instituições”, observou.
Edilberto Pontes de Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), enfatizou que os TCs avaliam constantemente os resultados das políticas públicas. “Dessa forma, é natural que os Tribunais se autoavaliem e demonstrem para a sociedade os benefícios da sua atuação de maneira uniforme. É por isso que o IRB está aqui. Abraçamos e apoiamos a iniciativa porque de fato é muito importante”.
Também apoiador da iniciativa, o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, ressaltou que “o fortalecimento do Sistema Tribunal de Contas é um dos fatores que estimulam a promoção de ações como as que estão sendo desenvolvidas. A mensuração do que é alcançado é fundamental para o planejamento e a atuação dos Tribunais de Contas”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Rodrigo Nascimento, agradeceu o convite para participar da abertura do evento e afirmou que a avaliação do trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle “contribui para o aperfeiçoamento da administração pública e destacou que a aferição dos benefícios gerados pelo TCE-RJ passou a fazer parte do planejamento estratégico da instituição.
A elaboração do Manual de Quantificação de Benefícios, experiência desenvolvida durante a gestão do conselheiro Fabio Nogueira na Atricon, com a participação do conselheiro Felipe Puccioni (TCMRio), foi enaltecida pelos presidentes das entidades durante o encontro. “Com base nos TCs que já medem seus impactos, a previsão é de que a mensuração do conjunto de 33 Tribunais de Contas alcance aproximadamente R$ 400 bilhões ao ano”, disse Puccioni.
Presente na mesa de abertura, a conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE-PA) lembrou que a ferramenta auxiliará na identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas. “Instituições sólidas e atuantes propiciam o fortalecimento da democracia”, concluiu.
O objetivo da capacitação é oferecer, a partir da experiência do TCMRio, conhecimentos técnicos e práticos para mensuração dos resultados gerados pela atuação dos órgãos de controle com base na metodologia do Manual de Quantificação de Benefícios editado pela Atricon (MQB).
Entre os resultados esperados com a aplicação do MQB estão a aferição do nível de efetividade dos TCs; a identificação de subsídios para a tomada de decisões estratégicas, além da demonstração à sociedade dos efeitos das ações desenvolvidas pelos órgãos de controle de forma objetiva e transparente.
No mesmo período da capacitação estão previstas reuniões da diretoria do CNPTC (04/09, às 15h), da equipe responsável pela elaboração do Plano Estratégico da Atricon (05/09, às 9h), dos Secretários de Controle Externo (05/09, às 15h).
O público-alvo da capacitação são conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores de contas, secretários de Controle Externo e servidores da área de controle externo e de tecnologia da informação.