A Diretoria da Atricon esteve presente na abertura do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas (TCs) da Região Norte, realizado nesta quarta-feira (1). Durante o evento, sediado pelo TC do Amazonas, foram debatidos temas ligados à atuação dos órgãos de controle, como as ações de fiscalização e de acompanhamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
Na oportunidade, o presidente do TC amazonense, Érico Desterro, destacou a missão comum de incentivar a preservação e a sustentabilidade, levando em consideração as diferenças entre os sete Estados da Região Norte. “O Amazonas possui, por exemplo, situações de desmatamento e de desenvolvimento sustentável diferentes do de Rondônia, o que precisa ser observado, por isso a necessidade desses debates”, afirmou Desterro.
Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e no incentivo ao desenvolvimento sustentável tem os seus pilares na Constituição Federal. Segundo ele, encontros como o sediado no TCE-AM são fundamentais para análise da realidade ambiental local e para o desenvolvimento de estratégias. “Não poderíamos estar em outra região do Brasil que não a do Norte para debater esse tema. Queremos dizer para os agentes públicos e para o conjunto da sociedade que estamos compromissados com essa agenda”, disse.
De acordo com o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, o tema tratado durante o encontro objetiva, principalmente, garantir os direitos das gerações futuras. “Além das necessárias ações de preservação ao meio ambiente mais imediatas, é preciso planejar o desenvolvimento das cidades para que possam crescer de maneira equilibrada. Mobilidade urbana e iniciativas visando reduzir a poluição, por exemplo, são fatores que impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”.
A presidente do TCE do Pará, Maria Lima de Oliveira, ressaltou a relevância das ações de orientação aos gestores públicos. “Temos de nos aprofundar nessas ações, induzir a adoção de boas práticas, contribuindo para um planeta melhor. Cruzar os braços significa negligenciar”, pontuou.
Também participaram do Encontro Técnico, o presidente do TCE do Amapá e diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon, Michel Houat Harb, o presidente do TCE de Roraima e conselheiro fiscal da entidade, Manoel Dantas Dias, o presidentes do TCE de Rondônia, Paulo Curi Neto, o presidente do TCE do Acre, Ronald Ribeiro, a presidente do TCE Pará, Maria de Lourdes Lima de Oliveira; e a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Mara Lúcia da Cruz, além de técnicos das Cortes de Contas da Região Norte.
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Com informações do TCE-AM.