Sob a presidência do conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), a diretoria da Atricon reuniu-se no Recife quinta e sexta-feira desta semana (16 e 17/10) para fazer um balanço de suas atividades em 2014 e eleger as prioridades de 2105. O encontro se realizou no próprio TCE-PE.
Após abrir a reunião, o presidente da Atricon deu 11 “informes estratégicos” aos membros da diretoria a fim de mantê-los informados sobre a atuação da entidade relativamente a diversas áreas.
Ele falou, entre outras coisas, sobre a necessidade da contratação de uma assessoria parlamentar, em Brasília, a partir de fevereiro do próximo ano para fazer o acompanhamento dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado de interesse do controle externo.
Discorreu também sobre decisões de interesse dos TC’s pendentes de julgamento no STF e no Superior Tribunal de Justiça, a integração da Atricon com o TCU, o saldo positivo do IV Encontro dos Tribunais de Contas que se realizou em Fortaleza em agosto deste ano, o congresso da Olacefs (Organização Latino Americana das Entidades Fiscalizadores Superiores) que haverá em novembro, no Peru e o congresso dos Tribunais de Contas de 2015, cujo local ainda está indefinido.
Por último, destacou a importância da reunião que haverá em Brasília no dia 17 de novembro, no Museu da Abolição, com presença do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados, quando será entregue ao presidente da República e aos 27 governadores eleitos um diagnóstico minucioso sobre seis áreas de responsabilidade da União e das respectivas unidades federativas.
MAPA ESTRATÉGICO – A segunda parte da reunião foi comandada pelo coordenador técnico da Atricon, Willams Farias. Ele apresentou para a diretoria as prioridades de 2015 à luz do Plano Estratégico da entidade que compreende o período 2012-2017.
São, ao todo, 51 iniciativas estratégicas com a finalidade de fortalecer o controle externo, melhorar a imagem do sistema “Tribunal de Contas”, garantir a defesa dos direitos e prerrogativas dos associados, aprimorar a comunicação institucional com os públicos interno e externo e contribuir para a produção e difusão de conhecimentos técnicos em parceria com o Instituto Rui Barbosa.
MONITORAMENTO – A terceira parte ficou sob responsabilidade do também assessor técnico Rômulo Lins, que fez uma explanação para a diretoria sobre o funcionamento do “Channel”, ferramenta digital por meio da qual se pode fazer o monitoramento do Plano Estratégico da Atricon.
Acessando-se esta ferramenta, disse ele, que funciona também como banco de dados, o associado obterá informações sobre a execução de todas as iniciativas e projetos que se encontram em andamento.
PROJETO QATC 2 (QUALIDADE E AGILIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS) – Na quarta parte da reunião, o conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) apresentou o projeto QATC (Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas) que deverá ser executado em 2015. Trata-se de uma iniciativa da Atricon objetivando sensibilizar todos os Tribunais de Contas a se submeterem a um processo de avaliação para corrigir eventuais falhas, aprimorar a sua atuação e, sobretudo, colocar em prática as resoluções aprovadas no IV Encontro dos TC’s que se realizou em Fortaleza.
“Nosso propósito não é fazer um ‘ranquiamento’ de quem é melhor e de quem é pior, e sim de aprimorar as nossas práticas em benefício da sociedade”, disse o conselheiro piauiense.
A quinta e última parte da reunião de quinta-feira (16) teve como expositor o conselheiro Carlos Hanna (TCE-ES). Ele apresentou o projeto da “Rede Infocontas” que consiste em introduzir técnicas de inteligência no trabalho de auditoria dos TC’s. Esse projeto está sendo desenvolvido em parceria com o TCU, a ABIN, o Banco Central, a Polícia Federal, o COAF e várias outras entidades de âmbito nacional.
“O nosso propósito é obter a adesão dos 34 Tribunais de Contas para este projeto, que dará muito mais efetividade ao nosso trabalho”, disse o conselheiro capixaba.
ORÇAMENTO – A reunião foi retomada nesta sexta-feira (17) com a apresentação do balanço financeiro da Atricon de janeiro a agosto deste ano. Foram responsáveis para apresentação dos dados os assessores técnicos Carlos Almeida e Tarciana Vasconcelos (TCE-PE). Ambos fizeram o detalhamento da receita e da despesa, destacando também a perspectiva de se conseguir mais associados a partir de janeiro do próximo ano.
A última palestra do evento foi do espanhol Diego Polo, contratado pela Atricon para dar consultoria à entidade na área de mídias digitais. Ele explicou como se deve fazer uso do twitter, do facebook e do youtube para divulgação do trabalho do órgão, e como se deve fazer o monitoramento. Por último, apresentou um projeto de reformulação do site que ficou sob exame da diretoria para posterior validação. “Estou muito satisfeito com o resultado da reunião”, afirmou o presidente Valdecir Pascoal. “Executamos a maior parte do nosso plano estratégico para 2014. Sou muito grato a toda a Diretoria e Assessoria pela dedicação e empenho. Destaco como uma das prioridades para 2015 o emblemático projeto QATC, que considero uma verdadeira trilha para os TCs alcançarem plena e total efetividade,” disse ele.
PARTICIPANTES – Participaram da reunião, dentre conselheiros e conselheiros substitutos, Valdecir Pascoal (TCE-PE), Carlos Hanna (TCE-ES), Soraia Victor (TCE-CE), Jaylson Campelo (TCE-PI), Jaqueline Marques (TCE-MT), Ronaldo Oliveira (TCE-MT), Fábio Nogueira (TCE-PB), Licurgo Mourão (TCE-MG), Wanderley Ávilla (TCE-MG), Paulo Curi (TCE-RO), Paulo Roberto Alves (TCE-RN) e Rosa Ribeiro de Albuquerque (TCE-AL). Além dos auditores Risodalva Castro (TCE-MT), Victor Godoy (TCE-MT) e Márcio Marinot (TCE-ES) e do procurador de contas Alisson Carvalho de Alencar (TCE-MT).