Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.
O Presidente do TCE parabenizou a organização do evento, que conseguiu reunir, virtualmente, um público superior a dois mil participantes, mesmo diante de todas as adversidades enfrentadas, e concretizar a oitava edição do evento. “Estamos distantes fisicamente, mas essa distância certamente não será impeditiva para o sucesso. A escolha cuidadosa dos temas e a grande participação de gestores públicos demonstram a relevância do encontro. O TCE estará presente nos dois dias. Vamos orientar os gestores que estão encerrando seus mandatos e os que assumirão. Esse trabalho de capacitação já acontece periodicamente e tem se intensificado. O grande intuito do Tribunal é orientar para que não aconteça o dano, nada que venha prejudicar a administração pública”.
A abertura do encontro foi mediada pelo jornalista Inácio Aguiar, com a participação da diretora geral da Prática Eventos, Enid Câmara, e do presidente da Associação dos Municípios (Aprece), Nilson Diniz, que apontou a importância do trabalho orientador do TCE.
Na abertura, se pronunciaram o diretor-superintendente do Sistema Verdes Mares, Ruy do Ceará; o presidente da União dos Vereadores (UVC), Guto Mota; o deputado federal, Domingos Neto; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, que ressaltou “a relevância da harmonia entre os poderes e a orientação dos órgãos de controle para o crescimento do Estado”; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Sarto, que citou “o empenho do Governo na luta contra a pandemia de forma democrática”.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, enfatizou a necessidade de compreender a função do municipalismo com mais clareza, destacando o papel das administrações nesse momento de pandemia: “É fundamental ter liderança, conhecimento, compromisso, união de propósitos. Os líderes se destacam pelas atitudes, precisamos mobilizar e unir esforços num momento tão grave. Debatermos sobre pandemia e transição governamental é enriquecedor e necessário”.
A palestra magna foi feita pelo governador do Ceará, Camilo Santana. “Estamos atravessando a maior crise sanitária da história desse país, que afeta a economia, o emprego e o dia a dia de milhões de pessoas no mundo inteiro. Bem desafiador para o SUS, que atende mais de 82% dos cearenses. Tenho colocado, desde o início, a união partidária de ter orientação única para o enfrentamento da pandemia e que a gente possa compreender os reflexos que a pandemia traz. Levanto sempre as cicatrizes que afloraram nesse momento, o Brasil mostrou o quanto somos um país desigual, de grande quantidade de pobres. Precisamos rever o futuro dessa nação. Somos um dos países mais desiguais do planeta. Esse é um momento de reflexão para reformas profundas da desigualdade”.
Na ocasião, o Governador destacou o importante papel dos parlamentos para atenderem demandas legislativas e sociais. Também fez um histórico do plano de contingenciamento do Estado no enfrentamento ao Coronavírus. Sobre a reforma tributária, Camilo Santana ressaltou: “não olhe só para o consumo, temos que reduzir a burocracia e colocar imposto único, mais justo. Há grande concentração de riquezas nas mãos de poucos. Essa pandemia mostrou as feridas da pobreza no país, e temos o desafio enorme de retomar o crescimento econômico”.
O debate prosseguiu com palestra do senador cearense, Tasso Jereissati, sobre “Cenário Econômico e o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil”. “infelizmente não posso dar palavras de otimismo em relação à economia este ano, mas no próximo ano devemos dar uma perspectiva mais animadora”.
A programação continuou à tarde, com o painel sobre Finanças, que teve a explanação do vice-presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. “É fundamental que os gestores públicos tenham método na tomada de decisões. Em alguns Municípios o impacto foi bem maior que em outros. É necessário observar a heterogeneidade dos municípios. Os administradores também devem reforçar a transparência no sentido mais amplo, de accountability, o dever de cultivar os seus atos, se comunicar com a população, mostrar como estão gastando nesse momento em que as normas são mais flexíveis. Mas, é fundamental que os gestores entendam que as dispensas se aplicam apenas para os gastos relacionados à pandemia”.
“Crise também é oportunidade”, disse Edilberto Pontes, aproveitando para orientar os gestores que esse pode ser o momento de reavaliar os demais gastos dos municípios, adiando o que for possível.
No mesmo painel, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apontou a necessidade das reformas que, segundo ele, precisam acontecer. “O Brasil tem um sistema tributário extremamente complexo, que até um certo ponto chega a ser disfuncional e injusto”.
O evento, que prossegue durante esta quarta (24/6), terá, na programação, um painel sobre “Encerramento de mandatos e transições de governo municipais”, com a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
Acompanhe através do site do seminário e das redes sociais do Instituto Future.
