O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) celebraram, nesta quarta-feira (24), termo de cooperação técnica visando à implementação do SisConta Eleitoral, no âmbito estadual, e a atuação conjunta do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas junto ao processo eleitoral de 2020, em apoio à Procuradoria Regional Eleitoral no Pará. A parceria foi firmada durante a abertura da 12ª sessão virtual de julgamento do TCMPA, transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube.
TCE-GO e CGU localizam 6.488 CPFs ligados à administração estadual que receberam auxílio emergencial
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás e a Controladoria Geral da União (CGU) localizaram 6.488 CPFs vinculados à administração pública estadual (servidores, estagiários, terceirizados, contratos temporários e inativos) na lista dos beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal. Levando em consideração os valores efetivamente pagos, e o fato de agentes públicos com contratos ativos serem inelegíveis para o benefício, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 8.331.600,00. O valor pode aumentar caso novas parcelas venham a ser pagas.
Presidente do TCE Ceará reforça importância da transparência na gestão pública
O painel foi mediado pelo coordenador geral da Escola de Contas do TCE, Juraci Muniz Júnior, e contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Vanja Fontenele Pontes, que informou: “Para evitar a descontinuidade de serviços essenciais e desorganização administrativa, estamos planejando ações de fiscalização com o TCE. O intuito é identificar problemas e dar oportunidade de autocorreção aos gestores”.
O poder público e a falta de medicamentos*
*O poder público no enfrentamento ao novo desafio, a falta de medicamentos A cena que
Ouvidoria do TCE-AM lança Manual de Procedimentos
O ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, apresentou, nesta quarta-feira (24), durante a sessão do Tribunal Pleno, o Manual de Procedimentos da Ouvidoria da Corte de Contas.
Economia pós-pandemia e desigualdade social estiveram em pauta no Seminário de Gestores Públicos
Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.