O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aumentou em 63% a realização de fiscalizações presenciais realizadas por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD) em 2023 na comparação com a média dos anos anteriores.
O resultado foi alcançado graças ao programa Audita TC, projeto que teve início na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães. A iniciativa vem estimulando profissionais de todas as áreas da instituição a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.
Segundo a titular da CAUD, Vivianéli Araujo Prestes, 43 servidores de 23 unidades técnicas da Casa participaram de 98 auditorias in loco promovidas em diferentes municípios do interior do Paraná – ou seja, quase um quarto do total de 399 que compõem o Estado. Antes da iniciativa, quando as viagens eram feitas somente por auditores da CAUD, a média de localidades visitadas girava em torno de 60.
Dessas 98 fiscalizações, 27 trataram da temática da Assistência Social; 25, da área da Saúde; 23, da Educação; seis, da Mobilidade Urbana; seis, do Transporte Público; seis do Saneamento Básico; e cinco, da Governança Pública. Todas estavam previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.
O número de auditorias realizadas poderia ter sido ainda maior, não fosse a suspensão de três fiscalizações em virtude da decretação de estados de emergência e de calamidade pública em municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o Paraná entre os meses de outubro e novembro.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
A realização de auditorias pelo Tribunal possui ainda o potencial de aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das prestações de contas das prefeituras, assegurando, assim, aos cidadãos e seus representantes informações fidedignas sobre a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes municipais.
Fonte: TCE-PR