Escolha considerou critérios de merecimento como produtividade, participação em atividades especiais, preparo técnico e conduta ética. Relação será enviada ao governador
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, na tarde desta terça-feira (9 de setembro), a ordem de composição da lista tríplice de auditores candidatos à vaga de conselheiro da corte aberta com a aposentadoria de Caio Márcio Nogueira Soares. Além de antiguidade no cargo, a escolha foi embasada no critério de merecimento, conforme estabelece a Resolução nº 47/2014 do Tribunal.
Com 445 pontos, Ivens Zschoerper Linhares encabeça a lista, seguida de Sérgio Ricardo Valadares Fonseca (284 pontos) e Cláudio Augusto Canha (181 pontos). O auditor Thiago Barbosa Cordeiro abdicou do direito de concorrer à vaga. A lista tríplice será encaminhada ao governador Beto Richa, a quem cabe a escolha do novo conselheiro do TCE. Após a definição do governador, o nome será enviado à Assembleia Legislativa, para aprovação dos deputados. O candidato será submetido a sabatina naquela Casa.
Foi a primeira eleição direta, com base em critérios técnicos, realizada no TCE-PR para a promoção de um auditor ao cargo de conselheiro. Para definir o critério de merecimento a partir de informações objetivas, a Resolução 47/2014 estabeleceu pesos diferentes para os quatro indicadores analisados: trabalho e produtividade (50 pontos); atividades especiais (25 pontos); aperfeiçoamento técnico (15 pontos) e adequação da conduta a padrões éticos (10 pontos).
A consideração dos critérios “trabalho” e “produtividade” (no qual estão incluídos o número de processos relatados e o número de processos em atraso) e “atividades especiais” (entre os quais figuram a participação em comissões, cursos e palestras realizados pelo Tribunal) abrangeu todo o período do auditor no cargo. Já os critérios “aperfeiçoamento técnico” (diplomas e títulos universitários, exercício de docência, publicação de artigos e livros) e “respeito à ética” (lisura, probidade e decoro no exercício da função pública) foram analisados em relação a toda a vida do candidato.
Votantes
Votaram os conselheiros Artagão de Mattos Leão (presidente do Tribunal), Nestor Baptista, Fernando Guimarães, Ivan Bonilha e Durval Amaral. Antes da votação, o Pleno aceitou parcialmente petição do auditor Sérgio Fonseca e considerou, para a sua pontuação, certificados e participação em eventos não registrados no sistema do TCE.
A sessão extraordinária nº 2 durou 24 minutos e teve a participação, além dos conselheiros, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Kátia Puchaski – que atuou como apuradora – e da secretária do Tribunal Pleno, Vera Lúcia Amaro.
As informações sobre os postulantes ao cargo foram compiladas, junto às unidades técnicas, e consolidadas pelo Gabinete da Corregedoria-Geral, que as encaminhou ao Gabinete da Presidência. A lista tríplice será enviada ao governador acompanhada de cópia dos autos e da ata da sessão extraordinária.
Serviço:
Processo: nº 767224/14
Assunto: Requerimento Interno
Entidade: Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Relator: Conselheiro presidente, Artagão de Mattos Leão
Fonte: Diretoria de Comunicação Social TCE-PR