O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025) começa nesta quarta-feira, 24 de setembro, no Sebrae/AP. O evento inédito no Amapá e que ocorre pela primeira vez presencialmente na Região Norte, reunirá conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, além de universitários e a sociedade em geral, para uma extensa programação que conta com painéis temáticos, palestras, oficinas e grupos de trabalho. O encontro segue até sábado, 27 de setembro, quando encerra com uma imersão na Ilha do Marajó-PA.
A abertura do ENCCO 2025 será às 17h com a Palestra Magna do renomado filósofo e escritor Vladimir Safatle, “A Sociedade da Informação e o Sistema de Crises”. O encontro reunirá representantes de todos os Tribunais de Contas do país, autoridades públicas, especialistas e integrantes da sociedade civil.
A programação conta com palestras, painéis e grupos técnicos com a presença de nomes como o do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o Ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira; o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; e o Governador do Amapá, Clécio Luís.
Entre os temas abordados estão:
– Controle público como ferramenta de inovação e sustentabilidade
– Corregedoria preventiva e uso da tecnologia em processos correcionais
– Ouvidorias no enfrentamento ao assédio moral e sexual
– Governança pública com foco em equidade e resultados
– Compras públicas como instrumento de desenvolvimento local
– Transparência e controle social como pilares da democracia
– Integridade e ética no serviço público
O ENCCO 2025 será finalizado com a apresentação das Cartas de Compromisso elaboradas pelos grupos técnicos, consolidando diretrizes e propostas voltadas à melhoria contínua das instituições públicas e ao fortalecimento da relação com a sociedade.
O encontro no Amapá é uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, com o tema central: “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.
A realização do ENCCO 2025 é em parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa (Alap), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público do Amapá (MP/AP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), Prefeitura Municipal de Afuá, Sebrae/AP e CEA Equatorial.
O evento conta com o apoio de: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC); Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP).
Foto: Breno Melo