A oficina Controle Externo na Educação, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), apresentará as experiências desenvolvidas por seis Tribunais na área. A atividade abrange temas como o acompanhamento dos planos de educação, a fiscalização do transporte escolar, da infraestrutura das escolas e de orientação aos gestores públicos, entre outras.
O workshop, que acontecerá no dia 29 de novembro, entre 9h e 12h, é promovido pelo Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas (TC) de Santa Catarina. O presidente do CTE, conselheiro do TC do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destaca que no Brasil, pelo menos 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos, 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola e 6,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos não frequentam estabelecimentos de ensino, o que representa 67,3% dos brasileiros nessa faixa etária. “Para transformar essa realidade, é preciso unir esforços para a criação de uma agenda pública de discussões e de indução de boas práticas de gestão”, disse.
O ENTC acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, em Florianópolis (SC). O tema desta edição será “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”. O encontro é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Para o presidente da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fabio Túlio Filgueiras Nogueira, o objetivo da oficina é disseminar as iniciativas que já apresentam resultados positivos na área da educação.
Saiba mais:
Programação:
| 29 DE NOVEMBRO | |||
| Controle Externo na Educação: experiências dos Tribunais de Contas.
O objetivo da oficina é construir um espaço de apresentação de boas práticas e de troca de experiências dos Tribunais de Contas acerca da atuação no controle externo da educação. |
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| Abertura
Comitê da Educação do IRB (CTE) Leo Richter, Assistente Técnico do CTE |
9h às 9h30 | ||
| Projeto TCE Educação: a atuação no controle externo da educação (TCE/SC)
Expositor: Gerson dos Santos Sicca, Conselheiro Substituto do TCE/SC |
9h30 às 9h55 | ||
| Programa Na Ponta do Lápis (TCE/MG)
Expositora: Naila Garcia Mourthé, Coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis do TCE/MG |
9h55 às 10h20 | ||
| Plano Estadual de Educação: das estratégias para as metas, identificado entregas e responsáveis (TCE/BA)
Expositor: José Luís Galvão Pinto Bonfim, Coordenador de Controle Externo do TCE/BA |
10h20 às 10h45 | ||
| Auditorias na área do transporte escolar e monitoramento da Meta 3 do PNE (TCE/CE)
Expositor: Raimir Holanda Filho, Secretário de Controle Externo do TCE/CE |
10h45 às 11h10 | ||
| Programa de Visitas às Escolas (TCM/RJ)
Expositor: Marcus Vinicius Pinto da Silva, Inspetor-Geral do TCM/RJ |
11h10 às 11h35 | ||
| Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (TCU)
Expositor: Thiago Cardoso Storch Secundo Lopes, Auditor Federal de Controle Externo do TCU |
11h35 às 12h | ||
Release Atricon – Colaboração Priscila Pinto Oliveira