Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
As equipes que garantirão a etapa de autoavaliação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC) trataram, nesta terça-feira (28), sobre o cronograma, atribuições e envio de evidências que atendam aos 25 indicadores e 472 critérios estabelecidos pelo programa.
Iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o MMD-TC permite identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nos órgãos de controle externo de todo o país. Em 2024, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim, foi designado para supervisionar o processo internamente.
Nesta fase, que vai até o dia 15 de julho, a Comissão de Avaliação analisará o desempenho da instituição. Na sequência, a Comissão de Controle da Qualidade revisará se os procedimentos foram realizados conforme prevê o Manual de Procedimentos, apresentado em capacitação realizada na última semana, em São Paulo.
Representante da Comissão de Controle da Qualidade da Avaliação, a auditora pública externa Narda Consuelo explica que os indicadores consideram tanto aspectos do controle interno quanto externo, o que inclui, por exemplo, a atuação da Ouvidoria Geral e da Corregedoria Geral, além da fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
“A avaliação segue um método e, dentro deste método, está a avaliação interna dos critérios, que são comprovados pelo envio de evidências. Esta foi a primeira reunião entre as duas comissões e a ideia agora é promover uma avaliação realista, que nos dê subsídio para a atuação futura do Tribunal”, pontua Narda.
Para tanto, serão apresentados índices referentes à independência e marco legal, governança interna, fiscalização e auditoria, fiscalização da infraestrutura e meio ambiente, fiscalização e auditoria de políticas públicas sociais, fiscalização e auditoria da gestão fiscal, controle interno, tecnologia da informação, dentre outros.
Segundo a auditora pública externa, Simony Jin, que é membro da Comissão de Avaliação, as equipes passaram por treinamento na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), entre 13 e 15 de maio. Todo este processo garantirá uma visão geral de cada instituição, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas no Brasil.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Reunião de alinhamento dos trabalhos. |
“As medições servem justamente para que tenhamos uma visão de como nós em relação à pontuação dos ciclos anteriores e à média do Brasil. Então, buscamos uma visão que esteja o mais próximo possível da realidade, porque é uma oportunidade de olharmos o que pode ser melhorado ou aquilo em que já estamos bem”, afirma.
O trabalho chegará à fase de avaliação em agosto, quando as Subcomissões de Garantia da Qualidade, formadas por conselheiros, conselheiros-substitutos e técnicos de todo o Brasil iniciarão uma série de visitas às instituições. Os resultados serão divulgados durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Lançado pelo TCE-MT, o Marco de Medição foi implementado pelo Sistema Tribunal de Contas do Brasil em 2013, na gestão do conselheiro Antonio Joaquim à frente da Atricon. Na época, foi criado e institucionalizado o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que consiste num conjunto de projetos voltados ao aprimoramento da governança, sendo o principal deles o MMD-TC.
Fonte: TCE-MT