No período de 24 a 26 de junho, equipes do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) percorreram seis municípios no sul de Roraima, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe, Rorainópolis, Caracaraí e Iracema, com um objetivo muito especial: dar continuidade às ações do Pacto pela Primeira infância, que prevê a união das esferas municipais e estaduais, especialmente as secretarias de educação, saúde e assistência social para a implementação de políticas públicas que beneficiem e protejam crianças de 0 a 6 anos.
Nesta etapa foram apresentadas palestras com temas como: Cuidados com a saúde da criança nos primeiros meses de vida, nutrição, vacinação, busca ativa escolar e vacinal, bem como formas de identificar os sinais de que uma criança pode estar sofrendo abuso de qualquer natureza, seja físico, psicológico ou tenha seus direitos violados.
Para o auditor de Controle Externo, Laurindo Gabriel, a escola tem papel fundamental nesse processo de enfrentamento a qualquer tipo de violência contra a criança. “O professor, o gestor, o cuidador, são profissionais que estão frente a frente com essas crianças, então, se ela está passando por qualquer tipo de violência em casa, é na escola que os sinais dessa violência serão identificados”, ressaltou.
Paralelo ao ciclo de palestras, a equipe se reuniu com lideranças das secretarias afins e Conselho tutelar para alinhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) dos municípios visitados, visando implementação de ações e metas mensuráveis que gerem impactos positivos dessas políticas públicas.
A professora Socorro Dionísio leciona nas Escolas Senador Hélio Campos em São Luiz e Escola Maria do Socorro em São João da Baliza. Ela destacou que a temática discutida é muito pertinente e que se for aplicado como deve ser terá um impacto muito positivo na educação.
“Nós trabalhamos na educação infantil 1, 2 e 3 e, com certeza, aplicaremos para os nossos alunos, sem contar que já tínhamos aquela atenção e cuidado com os sinais e agora teremos mais ainda. É um projeto de grande relevância que vem para mudar toda uma realidade das nossas crianças. Unidos somos mais fortes”, enfatizou.
A prefeita do município de São João do Baliza, Luiza Maura, acompanhou a programação, na última terça-feira, 25. Ela destacou a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas e colocou toda a estrutura municipal em colaboração com a comissão.
“O Município de Baliza é o maior interessado para que essas políticas sejam implementadas de forma efetiva e funcionem, estamos a disposição para contribuir com esse trabalho”, frisou.
Elane Santos é Assistente Social do CRAS Urbano em Caracaraí e disse que se faz necessário essas reuniões, palestras para o processo de implantação do plano gestor.
“O nosso plano gestor já contempla uma realidade de melhorias em creches e escolas de educação infantil do município, e este é um dos indicadores que está contemplado no plano gestor. Estamos contentes de receber a equipe e todo esse conhecimento das ações que estão sendo contempladas para a primeira infância”, finalizou.
A Conselheira Simone Souza participou da programação no município de Iracema, na quarta-feira, 26. Ela ponderou que este trabalho precisa ser feito a várias mãos.
“Estamos aqui por um único objetivo que são as nossas crianças, então em nome do nosso Presidente Conselheiro Célio Wanderley, em nome da Conselheira Cilene Salomão, presidente do grupo de Trabalho do Pacto pela Primeira Infância e demais conselheiros, da equipe de trabalho, só temos a agradecer, e digo que a responsabilidade é de todos mas o futuro das crianças é garantido quando entendemos esse processo”, concluiu.
Nos dias 27 e 28, as equipes visitam os municípios de Normandia, Bonfim e Mucajaí. Após a etapa de conscientização com as palestras e reunião de alinhamento dos PMPIs, a corte de contas segue o monitoramento para garantir a efetiva implementação das políticas públicas relacionadas à Primeira Infância envolvendo todas as esferas.
Fonte: TCE-RR