A Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) capacitou este ano 7640 alunos em 165 atividades, entre cursos, seminários, oficinas e palestras, na capital e no interior. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, na cerimônia de encerramento do ano letivo, no auditório Humberto Braga. “É um recorde histórico, o maior desde a sua criação, em 2005”, comemorou Jonas Lopes. “A nossa meta para o próximo biênio é ainda mais ambiciosa”, afirmou. Participaram do evento o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e a diretora-geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Paula Alexandra Nazareth.
Em seu discurso, Jonas Lopes destacou a importância do papel orientador e pedagógico do TCE: “É com orgulho que formamos a primeira turma do programa de formação dos novos servidores com o objetivo de integrar e capacitar os aprovados no quarto concurso público do Tribunal de Contas. Ao mesmo tempo em que comemoramos o sucesso deste que foi um enorme desafio, também nos comprometemos em manter e buscar sempre a qualidade do ensino oferecido por nossa Escola”, afirmou. “Seguiremos trabalhando, cada vez mais, por uma administração afinada com a estratégia de uma instituição de controle com técnicos que sejam líderes, inovadores, capacitados em cursos que não se limitem a prepará-los para funções específicas, mas que estimulem a reflexão e a discussão crítica, fundamentais para a efetividade das políticas públicas que serão diariamente desafiadas a controlar e avaliar”, disse o presidente.
Antes de começar a cerimônia, o presidente pediu um minuto de silêncio em homenagem ao ex-presidente do TCE, Humberto Braga, que dá nome ao espaço cultural onde foi realizado o evento, falecido no último dia 7. Logo depois, Jonas Lopes fez um resumo da vida profissional do ex-conselheiro, que atuou durante 28 anos no Tribunal. O presidente também homenageou o servidor Nicolino Crispino, falecido este ano, que teve um papel importante na ECG. “Nicolino foi da maior relevância para a Escola de Contas e Gestão e para o próprio Tribunal de Contas. Professor e coordenador de cursos de orçamento, controle interno e contabilidade, foi grande parceiro e incentivador da Escola de Contas, colaborando desde a sua criação”, ressaltou.
Gestão de Pessoas
Em sua palestra, sobre Gestão de Pessoas: as Novas Experiências do Rio de Janeiro, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, destacou as experiências dentro do governo do estado para modernizar as práticas de gestão. Ele parabenizou os novos servidores: “Vocês vão trabalhar em um dos tribunais mais modernos deste país”.
“Sei da importância deste momento que, além de ser o encerramento do ano letivo da Escola de Contas, marca uma experiência inovadora, a formação dos novos servidores aprovados em concurso realizado este ano, criando um paradigma novo dentro do tribunal em termos de política de capacitação de pessoal. Essa é uma linha que também estamos adotando no governo do estado e tenho certeza de que vai produzir efeitos positivos na qualidade do serviço do tribunal”, ressaltou Sérgio Ruy.
Remuneração variável, metas e novas carreiras foram alguns dos temas pontuados pelo secretário de Planejamento e Gestão para exemplificar as principais mudanças implementadas no executivo. Sérgio Ruy apresentou três casos que ele considera bem sucedidos no governo, como as políticas de recursos humanos aplicadas às secretarias de Segurança e de Educação e ao Detran, além de destacar as mudanças na própria Seplag.
A modernização implica na utilização de novas premissas, como a remuneração variável por cumprimento de metas. Esse explicou que é um instrumento largamente utilizado no setor privado e que os governos começaram a adotar mais recentemente como indutor poderoso de alcance de resultados. Além disso, a progressão e a promoção vinculadas ao desempenho do servidor, somadas ao processo contínuo de qualificação acadêmica
No Detran, segundo ele, foi feito um mapeamento dos processos internos que estão por trás dos principais serviços prestados pelo órgão e uma re-engenharia com estabelecimento de métricas para medir os desempenhos e estabelecer metas de melhoria para os processos. Foi definido um bônus de até dois vencimentos básicos a mais por semestre, dependendo dos resultados atingidos, entre outras ações.
Sobre a secretaria de Educação, ele disse que foi adotada a remuneração por atingimento de metas e “verificou-se que essa política teve um peso importante na melhoria significativa que o Estado do Rio de Janeiro teve na última apuração de resultados do ensino fundamental, pois avançamos 11 posições em relação ao resultado anterior”. Para a área de Segurança foi elaborado um sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. Foram celebrados contratos de gestão entre a Secretaria de Segurança, Polícia Civil e Polícia Militar com base nos indicadores de homicídio doloso, auto de resistência, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, roubo de veículos e furtos em geral, e estabelecida uma tabela de prêmios para as unidades que atingem o melhor lugar.
ECG
A diretora-geral da ECG, Paula Nazareth, após apresentar um painel com os principais resultados conquistados pela Escola ao longo de 2012, anunciou que a ECG abrirá, em 2013, a segunda turma de pós-graduação para os servidores do tribunal, de Gestão Pública e Controle Externo. Além disso, disse que o tribunal adquiriu equipamento de videoconferência, o que trará uma nova dinâmica para as atividades desenvolvidas pela instituição. Ao concluir, a diretora prestou homenagem à equipe da ECG e ao seu corpo docente, formado principalmente por servidores do TCE, mestres e doutores.
Os dois professores homenageados pela turma de novos servidores, Neilton Ferreira Macharete e Mario Henrique Anache, falaram sobre as responsabilidades de todos os servidores concursados daqui para frente e, representando os alunos, o analista da área organizacional Pedro Alcântara de Carvalho Neto fez um breve discurso. Finalizando a cerimônia, o Coral TCE-RJ fez uma apresentação com direção musical do maestro Zeca Rodrigues e regência de Glaucia Henriques.